REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Lex, Rodrigo Brandão

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2017A ação civil pública e o microssistema processual civil como instrumentos de defesa do meio ambienteIchimura, Hamiche Takeyuki De CarvalhoMonografia de Especialização
27-Set-2016Análise da subjetividade no trato da responsabilidade administrativa ambientalMaykot, LucasMonografia de Especialização
27-Set-2019Análise das idiossincrasias entre os estímulos à produção e a conservação ambiental no campoMarino, Filipe de Barros BarretoMonografia de Especialização
25-Ago-2014Análise do licenciamento ambiental paulista de loteamentos habitacionais sob a ótica das competências legislativa e material ambientalButkiewicz, Leopoldo PenteadoMonografia de Especialização
27-Set-2016Análise do sistema arrecadatório do distrito estadual de Fernando de Noronha: diagnóstico, aspectos ambientais e medidas de gestãoValença Júnior, ReginaldoMonografia de Especialização
30-Set-2013A aplicação do princípio da insignificância aos delitos ambientaisBattochio, MarianaMonografia de Especialização
28-Jul-2012Aspectos gerais da responsabilidade ambiental administrativa e sua natureza jurídicaFerreira, Luciana Maria GilMonografia de Especialização
14-Mai-2015O atual panorama da escassez hídrica no estado de São Paulo e as principais medidas adotadas pela SabespPereira, Tânia de OliveiraMonografia de Especialização
29-Mar-2019Autorização em APP: supressão de vegetação no âmbito do licenciamentoSantana, Daniel AparecidoMonografia de Especialização
29-Mar-2019Áreas de preservação permanente e a intervenção imobiliáriaNóbrega, Joanna RegisMonografia de Especialização
13-Jun-2013Brasil e responsabilidade internacional por dano ambiental na AmazôniaCastro, Amanda Matos de OliveiraMonografia de Especialização
29-Mar-2015A competência dos municípios para o licenciamento ambiental: análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 140/2011Tanure, Fernanda AbreuMonografia de Especialização
13-Ago-2015As competências dos entes federativos e o licenciamento ambientalAndrade, Fernando RezendeMonografia de Especialização
12-Nov-2010Desenvolvimento econômico e constituição ecológica: caminhos ao desenvolvimento sustentávelNogueira, Beatriz JanzonMonografia de Especialização
25-Ago-2014Direito ambiental e gestão estratégica de sustentabilidadeMachado, Cezar EduardoMonografia de Especialização
28-Jul-2012Direito ambiental penalCoelho, Vanessa Bassan JardimMonografia de Especialização
12-Nov-2010Divisão constitucional de competências em matéria ambientalResende, Flávia PalmaMonografia de Especialização
9-Set-2015O estado atual do processo de licenciamento ambiental para o setor “offshore” de petróleo e gásDamato, MuriloMonografia de Especialização
28-Mar-2019Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentávelTesta, Thiago Zaparolli FigueiredoMonografia de Especialização
30-Set-2013Incentivos fiscais - mecanismo tributário para o desenvolvimento sustentávelClose, Clarisse DalpratMonografia de Especialização