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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Set-2017 | A ação civil pública e o microssistema processual civil como instrumentos de defesa do meio ambiente | Ichimura, Hamiche Takeyuki De Carvalho | Monografia de Especialização |
27-Set-2016 | Análise da subjetividade no trato da responsabilidade administrativa ambiental | Maykot, Lucas | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | Análise das idiossincrasias entre os estímulos à produção e a conservação ambiental no campo | Marino, Filipe de Barros Barreto | Monografia de Especialização |
25-Ago-2014 | Análise do licenciamento ambiental paulista de loteamentos habitacionais sob a ótica das competências legislativa e material ambiental | Butkiewicz, Leopoldo Penteado | Monografia de Especialização |
27-Set-2016 | Análise do sistema arrecadatório do distrito estadual de Fernando de Noronha: diagnóstico, aspectos ambientais e medidas de gestão | Valença Júnior, Reginaldo | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | A aplicação do princípio da insignificância aos delitos ambientais | Battochio, Mariana | Monografia de Especialização |
28-Jul-2012 | Aspectos gerais da responsabilidade ambiental administrativa e sua natureza jurídica | Ferreira, Luciana Maria Gil | Monografia de Especialização |
14-Mai-2015 | O atual panorama da escassez hídrica no estado de São Paulo e as principais medidas adotadas pela Sabesp | Pereira, Tânia de Oliveira | Monografia de Especialização |
29-Mar-2019 | Autorização em APP: supressão de vegetação no âmbito do licenciamento | Santana, Daniel Aparecido | Monografia de Especialização |
29-Mar-2019 | Áreas de preservação permanente e a intervenção imobiliária | Nóbrega, Joanna Regis | Monografia de Especialização |
13-Jun-2013 | Brasil e responsabilidade internacional por dano ambiental na Amazônia | Castro, Amanda Matos de Oliveira | Monografia de Especialização |
29-Mar-2015 | A competência dos municípios para o licenciamento ambiental: análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 140/2011 | Tanure, Fernanda Abreu | Monografia de Especialização |
13-Ago-2015 | As competências dos entes federativos e o licenciamento ambiental | Andrade, Fernando Rezende | Monografia de Especialização |
12-Nov-2010 | Desenvolvimento econômico e constituição ecológica: caminhos ao desenvolvimento sustentável | Nogueira, Beatriz Janzon | Monografia de Especialização |
25-Ago-2014 | Direito ambiental e gestão estratégica de sustentabilidade | Machado, Cezar Eduardo | Monografia de Especialização |
28-Jul-2012 | Direito ambiental penal | Coelho, Vanessa Bassan Jardim | Monografia de Especialização |
12-Nov-2010 | Divisão constitucional de competências em matéria ambiental | Resende, Flávia Palma | Monografia de Especialização |
9-Set-2015 | O estado atual do processo de licenciamento ambiental para o setor “offshore” de petróleo e gás | Damato, Murilo | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável | Testa, Thiago Zaparolli Figueiredo | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | Incentivos fiscais - mecanismo tributário para o desenvolvimento sustentável | Close, Clarisse Dalprat | Monografia de Especialização |