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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Mai-2013 | O abuso decorrente da violação
à finalidade econômica do direito | Boraschi, Reginaldo | Dissertação |
| 14-Mai-2010 | O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé | Garbi, Carlos Alberto | Tese |
| 23-Nov-2006 | Adimplemento substancial | Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da | Dissertação |
| 5-Fev-2021 | Anulabilidade da convenção arbitral pelos vícios de erro e dolo | Tannuri, Rodrigo | Dissertação |
| 17-Set-2014 | A aplicação do principio da proporcionalidade
às questões existenciais | Nakamura, Mario Massao | Dissertação |
| 4-Fev-2021 | Arbitragem e corrupção: o dever de denúncia pelo árbitro | Marçal, Juliana Ferreira da Silva | Dissertação |
| 6-Nov-2018 | Arras | Costa, Gilberto Azevedo de Moraes | Dissertação |
| 23-Abr-2010 | Aspectos jurídicos da reprodução assistida | Marrey, José Guilherme Di Rienzo | Dissertação |
| 9-Fev-2017 | A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental | Limongi, Viviane Cristina de Souza | Dissertação |
| 12-Ago-2014 | A causa dos contratos | Bechara, Guilherme Fontes | Dissertação |
| 29-Ago-2014 | A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea | Laina, Roberto Gonçalves La | Dissertação |
| 6-Nov-2007 | Cláusula penal no código civil | Keleti, Daniel de Leão | Dissertação |
| 27-Ago-2014 | Cláusulas de não indenizar: uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequências da responsabilidade civil | Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana | Dissertação |
| 12-Fev-2021 | Contornos dogmáticos da tomada de decisão apoiada | Marineli, Marcelo Romão | Tese |
| 24-Fev-2010 | Contrato preliminar: eficácia nos
negócios jurídicos complexos | Alem, Fabio Pedro | Dissertação |
| 18-Ago-2015 | Contratos built to suit | Gomes, Daniel Cardoso | Dissertação |
| 9-Set-2020 | Contratos coligados e a repercussão de suas vicissitudes perante as partes e terceiros | Veiga, Edna Teixeira | Dissertação |
| 27-Jun-2008 | Os contratos no comércio eletrônico: (uma análise sobre a sua validade) | Brito, Alessandro Vicente de | Dissertação |
| 26-Fev-2015 | Danos patrimoniais: ressarcibilidade, reparação e fixação | Reis, Iuri Ribeiro Novais dos | Dissertação |
| 19-Fev-2016 | A declaração de vontade negocial na formação do negócio jurídico | Avillés, André Guimarães | Dissertação |
