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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Jun-2009 | Análise do capital estrangeiro na perspectiva da
ordem econômica constitucional brasileira | Rossi, Matheus Corredato | Dissertação |
10-Out-2007 | Análise reflexiva da norma matriz da ordem econômica | Matsushita, Thiago Lopes | Dissertação |
14-Mar-2016 | A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais | Lima, Eduardo Garcia de | Dissertação |
30-Nov-2001 | Os aspectos contratuais do sistema nacional de abastecimento de combustíveis automotivos: o contrato de fornecimento com cláusula de exclusividade | Sayeg, Ricardo Hasson | Tese |
24-Set-2010 | A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista | Domingos, Terezinha de Oliveira | Tese |
25-Nov-2011 | O capitalismo humanista à luz da ordem constitucional dos EUA | Vidigal, Erick José Travassos | Tese |
21-Set-2023 | O capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: possibilidade legal e vontade jurídica | Curi, Daniel Nascimento | Dissertação |
18-Fev-2025 | O capitalismo humanista na nova hermenêutica dos direitos humanos: implementação do controle de convencionalidade da Recomendação nº 123/22 do Conselho Nacional de Justiça | Mendes, Carlos Eduardo | Dissertação |
17-Out-2013 | Capitalismo humanista não é socialismo | Arruda Junior, Antonio Carlos Matteis de | Tese |
28-Nov-2016 | A colaboração premiada em seus principais aspectos: importante instrumento do direito penal econômico | Nazar, Lígia Maria de Oliveira | Tese |
12-Dez-2024 | A contribuição do capitalismo humanista para a redução da precarização do trabalho no âmbito das empresas-aplicativos | Lima, Tiago Mendes Maciel de | Dissertação |
15-Dez-2008 | A cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e combate à corrupção | Nunes, Antonio Carlos Ozório | Dissertação |
30-Set-2011 | Cooperação internacional para o desenvolvimento
na satisfatividade da dignidade geral da pessoa
humana | Ishikawa, Lauro | Tese |
1-Mar-2024 | A defesa na investigação policial como garantia da dignidade humana na Constituição Federal de 1988: da Súmula Vinculante n. 14/2009 ao Provimento n. 188/2018 da OAB | Vilhena, Jaciléia Rocha de | Dissertação |
2-Out-2009 | O desafio global ante a crise financeira internacional e o fundamento da valorização do trabalho humano | Duarte, Juliana Ferreira Antunes | Dissertação |
2-Mar-2018 | Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos | Rabelo, Carolina Gladyer | Tese |
4-Jun-2008 | O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana | Ishikawa, Lauro | Dissertação |
8-Jun-2006 | O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do direito econômico | Silveira, Vladmir Oliveira da | Tese |
7-Mar-2016 | O direito humano à oportunidade | Vilhena, Josimary Rocha de | Dissertação |
25-Jun-2009 | Direito penal na era global: garantismo positivo ajustado ao garantismo negativo | Gomes, Thiago Quintas | Dissertação |