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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2005 | Abuso do direito nas relações obrigacionais | Ferreira, Keila Pacheco | Dissertação |
| 4-Nov-2015 | Adimplemento substancial: uma forma de
segurança jurídica contratual | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do | Tese |
| 24-Abr-2006 | Adoção Intuitu Personae | Kusano, Suely Mitie | Tese |
| 3-Fev-2021 | Afetação patrimonial: proteção ao patrimônio das pessoas com deficiência | Coura, Luísa Bueno | Dissertação |
| 28-Out-2010 | Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia na
perspectiva do direito civil constitucional | Barros, André Borges de Carvalho | Dissertação |
| 22-Mar-2017 | Alienação fiduciária de bem imóvel: uma análise do requisito formal | Chaves, Carlos Fernando Brasil | Tese |
| 18-Mai-2010 | Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel:
uma análise comparada | Negrato, Gustavo Scudeler | Dissertação |
| 17-Nov-2009 | Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro | Castro, Daniel Aureo de | Dissertação |
| 29-Out-2013 | Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico | Esteves, Jean Soldi | Tese |
| 4-Abr-2018 | Arbitragem para solução de conflitos no direito de família | Dutra, Maristela Aparecida | Tese |
| 1-Dez-2009 | Aspectos civis do contrato de distribuição | Sousa, Fabíola Soares de | Dissertação |
| 16-Mar-2011 | Aspectos da função social da posse no direito brasileiro | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do | Dissertação |
| 31-Out-2007 | Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga | Barros, Eliane Oliveira | Dissertação |
| 15-Out-2012 | A autonomia privada nos contratos civis de adesão - com ênfase no artigo 424 do Código Civil | Monteiro, Marina Stella de Barros | Dissertação |
| 30-Nov-1976 | A ciência jurídica na teoria pura e no egologismo existencial: ensaio comparativo entre as concepções de Kelsen e Cóssio | Diniz, Maria Helena | Tese |
| 19-Fev-2020 | Cláusula de mediação privada como negócio jurídico: existência, validade e eficácia | Viotti, Juliana Kairalla Garcia | Dissertação |
| 26-Set-2006 | Clonagem humana e direitos da personalidade | Kelch, Rita | Dissertação |
| 6-Ago-2009 | Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil | Régis, Mário Luiz Delgado | Dissertação |
| 27-Nov-2002 | A composição do "Quantum" indenizatório no dano moral | Konrad, Sandra Ligian Nerling | Dissertação |
| 8-Mai-2007 | Comutatividade no contrato de seguro | Queiroz, José Luiz de | Dissertação |
