REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A composição do "Quantum" indenizatório no dano moral
Autor(es): Konrad, Sandra Ligian Nerling
Primeiro Orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: Consiste o presente trabalho numa análise doutrinária e jurisprudencial da composição do quantum indenizatório no dano moral, a partir da origem etimológica e do sentido dado hodiernamente, ao termo "responsabilidade civil", abordando também sua natureza jurídica, espécies e pressupostos essenciais, ressaltando, principalmente, a distinção entre dano material e moral e, ainda, analisando a reparação e as teorias acerca do ressarcimento do dano moral e sua admissibilidade, além das formas de reparação de dano cabíveis e possibilidade de aplicação. Também constitui objeto de investigação comparativa a reparação do dano moral no ordenamento jurídico pátrio e nos sistemas jurídicos alemão, argentino, espanhol e italiano, apontando as principais semelhanças e diferenças. A composição do quantum indenizatório é estudada, de forma mais específica, no capítulo de encerramento desta dissertação, onde são tratados o conceito, função e modalidades da liquidação, além das garantias de indenização, com especial enfoque para a problemática questão dos critérios a serem considerados para a fixação do valor indenizatório, tema polêmico e relevante, que tem rendido calorosas discussões doutrinárias e jurisprudenciais
Abstract: Consists lhe present work in a doctrinal and jurispudencial analysis of lhe composition of quantum of indemnity in lhe moral damage, from lhe etymology origin and lhe meaning given currently, to lhe term "civil responsibility", also approaching its legal nature, kinds and essentials antecedent facts, standing out mainly lhe distinction between material and moral damage, and still analyzing lhe repairing and lhe theories about lhe redress of moral damage and its admissibility besides lhe forms of repairing damage concerning and possibilitie of application. Also it constitutes object of comparative inquiry lhe repairing of moral damage in lhe native legal system and in lhe legal system of Germany, Argentina, Spain and Italy, pointing lhe main similarities and differences. The composition of "quantum indenizatório" is studied, of more specific form, in lhe chapter of closing of this dissertation, where lhe concept, function and modalities of liquidation are dealt with, beyond lhe guarantees of indemnity, with special approach for lhe problematic question of lhe criteria to be considered for lhe stipulation of lhe damages value, controversial and excellent subject, that it has started some warm doctrinal and jurisprudencial discussions
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Civil responsibility
Dano moral
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Konrad, Sandra Ligian Nerling. A composição do "Quantum" indenizatório no dano moral. 2002. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7310
Data do documento: 27-Nov-2002
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