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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Set-2014 | A concorrência desleal como fundamento
do direito de marcas | Soares, Ricardo Kanashiro Syuffi | Dissertação |
| 31-Mar-2015 | Consequências do desvio de finalidade
de patentes farmacêuticas | Mayer, Rogério | Tese |
| 30-Dez-2003 | Contratos de estabelecimento | Postiglione, Marino Luiz | Tese |
| 15-Fev-2017 | Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro | Pirró, Vanessa | Dissertação |
| 26-Out-2007 | Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor | Ogawa, Mariana Uyeda | Dissertação |
| 25-Nov-2015 | Os diferentes direitos decorrentes
do uso, notoriedade, depósito e
registro da marca no Brasil | Schmidt, Lélio Denicoli | Tese |
| 18-Out-2017 | O direito à imagem nas redes sociais | Batista, Mirian Gomes Canavarro | Dissertação |
| 13-Jun-2005 | Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento | Cezare, Ana Laura | Dissertação |
| 13-Fev-2017 | O direto de acesso à cultura como escusa legítima para a reprodução não autorizada de obra esgotada | Leone, Elisa Gremen Mimary | Dissertação |
| 30-Set-2015 | Distintividade marcária | Carvalho, Carlos Eduardo Neves de | Dissertação |
| 10-Out-2005 | Efeitos da Notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração | Siervi, Amanda Fonseca de | Dissertação |
| 17-Dez-2007 | Estudo sobre a cláusula geral de concorrência desleal | Gonçalves, Gustavo Olivi | Dissertação |
| 10-Mar-2009 | Franchising e estabelecimento franqueado | Silva, Flávio Lucas de Menezes | Tese |
| 29-Jun-2010 | Licenciamento compulsório de patentes | Barros, Virgínia Guilliod Fagury | Dissertação |
| 8-Set-2015 | Licenciamento compulsório de patentes por abuso de poder econômico | D'Macêdo, Juliana Maria | Dissertação |
| 6-Mar-2006 | Marca tridimencional sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos | Moro, Maitê Cecilia Fabbri | Tese |
| 14-Mar-2011 | Marcas em semiótica: secondary meaning, vulgarização
e teoria da distância | Schmidt, Lélio Denicoli | Dissertação |
| 5-Mar-2020 | Nomes de domínio | Figueiredo, Apoliana Rodrigues | Dissertação |
| 10-Set-2015 | Patente de invenção em biotecnologia transgênica: exercício abusivo na agricultura | Souza Junior, Sidney Pereira de | Tese |
| 15-Fev-2016 | A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência | Fernandes, Almir Garcia | Tese |
