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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5935| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Efeitos da Notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração |
| Título(s) alternativo(s): | The effects of notoriety in relation to the distinctiveness of trademarks: secondary meaning and genericism |
| Autor(es): | Siervi, Amanda Fonseca de |
| Primeiro Orientador: | Gusmão, José Roberto d'Affonseca |
| Resumo: | O presente trabalho se dedica ao estudo dos efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária. Para melhor situar a questão, a dissertação foi dividida em duas partes. A Parte 1 trata da distintividade como condição de validade para o registro e como função primordial das marcas. Analisa-se, também, a situação dos sinais considerados, por lei, como não distintivos e, portanto, não passíveis de registro, bem como o sistema de aquisição de direitos marcários e o âmbito de sua proteção. Em seguida, examina-se o fenômeno da notoriedade adquirida por alguns sinais marcários, em face do alto grau de conhecimento que desfrutam no mercado e perante o público consumidor. Os sinais notórios possuem proteção ampliada em relação às marcas ordinárias, em virtude da sua maior capacidade atrativa, além de serem mais visados por contrafatores e aproveitadores que visam a diluí-los. A Parte 2 aborda os efeitos gerados pela notoriedade que podem ocasionar a aquisição e a perda da distintividade de uma marca. A notoriedade pode fazer surgir a distintividade em um sinal carente dessa condição e torná-lo passível de registro como marca. Essa situação é conhecida como secondary meaning, pois o signo não distintivo adquire um significado secundário, por meio do qual é capaz de exercer a função distintiva, indispensável às marcas. Na seqüência, será apreciado o fenômeno oposto, por meio do qual um sinal distintivo pode perder essa condição, devido à sua notoriedade excessiva. Esse fenômeno é denominado de degeneração e se configura quando uma marca passa a referir a própria designação comum do bem que designa, não sendo mais capaz de distingui-lo entre seus congêneres. |
| Abstract: | This essay is dedicated to the study of the effects of trademark high degree of knowledge and fame in relation to distinctiveness. In order to better examine the theme, this dissertation was divided into two parts. Part 1 deals with distinctiveness as a validity condition for registration and as the main function of trademarks. It also analyzes the signs that are considered by law as non-distinctive and therefore not able to be registered, as well as the trademark s rights acquisition system and its protection scope. In addition, the phenomenon of high degree of knowledge and fame acquired by famous and well-known marks will be studied. The famous and well-known signs have expanded protection due to their attraction power, which is higher than that of ordinary trademarks and also because they are more likely to be violated and diluted by counterfeiters. Part 2 is devoted to the analysis of the effects of trademark knowledge and fame that can make a sign either acquire or lose distinctiveness. High degree of knowledge and fame can make a non-distinctive sign acquire distinctiveness. This situation is known as secondary meaning, since the non-distinctive sign acquires trademark significance and as a result is able to perform the distinctive function that is essential to trademarks. Furthermore, the opposite phenomenon will be examined, through which a trademark may lose this condition due to its excessively high degree of knowledge and fame. This phenomenon is called genericism and is accomplished when a trademark is being used as the ordinary noun of the good that it was supposed to distinghish and consequently is not able to perform the distinctive function anymore. |
| Palavras-chave: | Marca Distintividade Notoriedade Secondary meaning Degeneração Diluição Trademark Distinctiveness Notoriety Secondary meaning Genericism Dilution Direito comercial Marca registrada |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Siervi, Amanda Fonseca de. Efeitos da Notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração. 2005. 281 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5935 |
| Data do documento: | 10-Out-2005 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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