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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8796| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A proteção do risco morte no direito previdenciário |
| Autor(es): | Löw, Daniella Maglio |
| Primeiro Orientador: | Derzi, Heloisa Hernandez |
| Resumo: | O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do benefício em questão às diversas modalidades de família, não constituídas pelo vínculo matrimonial. O trabalho foi baseado em pesquisas de legislação, doutrina - inclusive estrangeira-, e jurisprudência pátria acerca dos relevantes pontos estudados. Realizou-se, igualmente, algumas comparações aos sistemas estrangeiros, além de pesquisas estatísticas atuais referentes às concessões de pensão por morte no sistema previdenciário brasileiro, o que resultou em algumas críticas à legislação pátria, especialmente no que pertine à integralidade e proporcionalidade do benefício e ausência de carência ao acesso do mesmo |
| Abstract: | The present study initially intended to rescue the historical evolution of the Welfare Law and its objectives and subsequently held a systematic approach to the protection of the death risk, inserted in the context of the General Social Welfare Procedures. In addition special attention was given to the welfare tutorage and the scope of the benefit, granted to different types of families, not consisted by marriage bonds. The work was based on legislation research, doctrine including foreign and native jurisprudence of relevant studied items. Some comparisons to foreign systems were also held, in addition to statistics research related to current concessions of pension in death case in Brazilian pension system, which resulted in some criticisms of the legislation, especially the completeness and the proportionality of the benefit and the absence of lack prior to the access |
| Palavras-chave: | Morte Pensão Risco social Dependentes Death Benefit/pension Social risk factor Dependents Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil Pensoes por morte -- Leis e legislacao -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Löw, Daniella Maglio. A proteção do risco morte no direito previdenciário. 2009. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8796 |
| Data do documento: | 9-Out-2009 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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