A proteção do risco morte no direito previdenciário

Löw, Daniella Maglio

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Löw, Daniella Maglio	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4467718U8	por
dc.contributor.advisor1	Derzi, Heloisa Hernandez	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:29:49Z	-
dc.date.available	2010-01-14	-
dc.date.issued	2009-10-09	-
dc.identifier.citation	Löw, Daniella Maglio. A proteção do risco morte no direito previdenciário. 2009. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8796	-
dc.description.resumo	O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do benefício em questão às diversas modalidades de família, não constituídas pelo vínculo matrimonial. O trabalho foi baseado em pesquisas de legislação, doutrina - inclusive estrangeira-, e jurisprudência pátria acerca dos relevantes pontos estudados. Realizou-se, igualmente, algumas comparações aos sistemas estrangeiros, além de pesquisas estatísticas atuais referentes às concessões de pensão por morte no sistema previdenciário brasileiro, o que resultou em algumas críticas à legislação pátria, especialmente no que pertine à integralidade e proporcionalidade do benefício e ausência de carência ao acesso do mesmo	por
dc.description.abstract	The present study initially intended to rescue the historical evolution of the Welfare Law and its objectives and subsequently held a systematic approach to the protection of the death risk, inserted in the context of the General Social Welfare Procedures. In addition special attention was given to the welfare tutorage and the scope of the benefit, granted to different types of families, not consisted by marriage bonds. The work was based on legislation research, doctrine including foreign and native jurisprudence of relevant studied items. Some comparisons to foreign systems were also held, in addition to statistics research related to current concessions of pension in death case in Brazilian pension system, which resulted in some criticisms of the legislation, especially the completeness and the proportionality of the benefit and the absence of lack prior to the access	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17513/Daniella%20Maglio%20Low.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	Morte	por
dc.subject	Pensão	por
dc.subject	Risco social	por
dc.subject	Dependentes	por
dc.subject	Death	eng
dc.subject	Benefit/pension	eng
dc.subject	Social risk factor	eng
dc.subject	Dependents	eng
dc.subject	Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil	por
dc.subject	Pensoes por morte -- Leis e legislacao -- Brasil	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	A proteção do risco morte no direito previdenciário	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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