TEDE: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito : [4669]

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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
7-Jun-2016	A decisão de concessão da recuperação judicial: sua natureza e efeitos	Silva, Candice Buckley Bittencourt	Shimura, Sérgio Seiji	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
2-May-2016	Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade	Milaré, Edis	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
3-May-2016	Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho	Silva, Jean Paolo Simei e	Tomé, Fabiana Del Padre	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
4-May-2016	Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção	Wanderley Neto, João Bosco de Barros	Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
1-Apr-2016	Mitigação de danos pelo credor: fundamento e perfil dogmático	Gagliardi, Rafael Villar	Nanni, Giovanni Ettore	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
2-May-2016	O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011	Milaré, Lucas Tamer	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
28-Apr-2016	Convenção de arbitragem	Vidal, Gustavo Pane	Cahali, Francisco José	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
28-Apr-2016	Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória	Manzine, Lauzane Puccia	Souza, Motauri Ciocchetti de	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
26-Apr-2016	O direito ao esquecimento como um direito da personalidade	Ferriani, Luciana de Paula Assis	Diniz, Maria Helena	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
29-Apr-2016	A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários	Martins Filho, Luiz Dias	Carrazza, Elizabeth Nazar	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
29-Apr-2016	O dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras	Ramiro, Marcus Geandré Nakano	Chalita, Gabriel	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
27-Apr-2016	A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais	Cavalcanti, Vitor Mageski	Nucci, Guilherme de Souza	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
29-Apr-2016	Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação	Ferriani, Adriano	Alvim, Arruda	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
27-Apr-2016	Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos	Bernardini, Carlos Eduardo Jorge	Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
27-Apr-2016	A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos	Morais, Carlos Eduardo Corrêa de	João, Paulo Sérgio	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
29-Mar-2016	Da cláusula penal em contratos relacionais	Costa Neto, Moacyr da	Queiroz, Odete Novais Carneiro	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
4-Apr-2016	Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana	Duro, Semíramis de Oliveira	Carrazza, Elizabeth Nazar	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação
20-Apr-2016	A responsabilidade tributária e os grupos econômicos	Oleinik , Rosana	Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
18-Apr-2016	A responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites	Moraes, Guilherme Lopes de	Nagib, Luiza	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Tese
16-Mar-2016	O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração Pública	Abbud, Wassila Caleiro	Cammarosano, Márcio	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	Dissertação

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