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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
28-Set-2023	Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros	Santos, Caroline Lima dos	Dissertação
25-Set-2023	Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso	Souza, Cecilia Priscila de	Tese
26-Set-2023	A prova cível e o ato administrativo	Felga, Caio Leão Câmara	Dissertação
25-Set-2023	O impedimento do direito de voto do cessionário na recuperação judicial	Silva, Alfredo Cabrini Souza e	Dissertação
21-Set-2023	Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização penal dolosa por omissão dos dirigentes de empresa	Fortes, Thaís Cruz Silva	Dissertação
19-Set-2023	O legislador educador	Costa, Valquíria Ortiz Tavares	Tese
20-Set-2023	Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda	Albanezi, Thaís Blumer	Dissertação
11-Ago-2023	Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça social	Silva, Alan Faria Andrade	Tese
9-Mar-2023	Bitcoin e os desafios da tributação	Ferreira, Stéfano Vieira Machado	Tese
9-Ago-2023	Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural	Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha	Dissertação
28-Set-2023	Patrimônio imaterial e a proteção jurídica dos dados pessoais	Stuart, Mariana Battochio	Tese
19-Set-2023	Ônus da prova em ações de alimentos: distribuição dinâmica e seus desafios	Reina, Kátia Vilhena	Dissertação
25-Set-2023	Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da pena	Santos, Josianne Pagliuca dos	Dissertação
18-Set-2023	Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020	Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia	Dissertação
21-Set-2023	O capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: possibilidade legal e vontade jurídica	Curi, Daniel Nascimento	Dissertação
25-Set-2023	Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro	Maciel, Hellen de Macêdo	Dissertação
26-Mar-2020	Inefetividade da constituição: a resposta da teoria inclusiva	Sousa, Jefferson de Jesus	Dissertação
13-Set-2023	Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano	Schultz, Estevão Campos	Tese
13-Set-2023	O papel da polícia judiciária junto à Justiça Restaurativa: a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitos	Gandolfi, Renan Luís de Azevedo	Dissertação
22-Set-2023	Uber: natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo	Fonseca, João José da	Dissertação