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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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28-Set-2023Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileirosSantos, Caroline Lima dosDissertação
25-Set-2023Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaversoSouza, Cecilia Priscila deTese
26-Set-2023A prova cível e o ato administrativoFelga, Caio Leão CâmaraDissertação
25-Set-2023O impedimento do direito de voto do cessionário na recuperação judicialSilva, Alfredo Cabrini Souza eDissertação
21-Set-2023Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização penal dolosa por omissão dos dirigentes de empresaFortes, Thaís Cruz SilvaDissertação
19-Set-2023O legislador educadorCosta, Valquíria Ortiz TavaresTese
20-Set-2023Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de rendaAlbanezi, Thaís BlumerDissertação
11-Ago-2023Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça socialSilva, Alan Faria AndradeTese
9-Mar-2023Bitcoin e os desafios da tributaçãoFerreira, Stéfano Vieira MachadoTese
9-Ago-2023Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito naturalBianchini, Rodrigo Correa da CunhaDissertação
28-Set-2023Patrimônio imaterial e a proteção jurídica dos dados pessoaisStuart, Mariana BattochioTese
19-Set-2023Ônus da prova em ações de alimentos: distribuição dinâmica e seus desafiosReina, Kátia VilhenaDissertação
25-Set-2023Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da penaSantos, Josianne Pagliuca dosDissertação
18-Set-2023Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020Souza, Fabiano Abrão Martins de FraiaDissertação
21-Set-2023O capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: possibilidade legal e vontade jurídicaCuri, Daniel NascimentoDissertação
25-Set-2023Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiroMaciel, Hellen de MacêdoDissertação
26-Mar-2020Inefetividade da constituição: a resposta da teoria inclusivaSousa, Jefferson de JesusDissertação
13-Set-2023Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsianoSchultz, Estevão CamposTese
13-Set-2023O papel da polícia judiciária junto à Justiça Restaurativa: a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitosGandolfi, Renan Luís de AzevedoDissertação
22-Set-2023Uber: natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativoFonseca, João José daDissertação
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