Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Mar-2022	O trust no Direito brasileiro	Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende	Tese
1-Abr-2022	O caráter simbólico da tutela penal, seus efeitos na sociedade contemporânea e as possíveis soluções sistêmicas	Barcellos, Eduardo Rodrigues	Dissertação
25-Mar-2022	O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica	Tognolli, Leandro Gião	Dissertação
31-Mar-2022	O regime jurídico da regulação econômica no setor de água e esgotamento sanitário sob a ótica do Novo Marco Regulatório	Gallacci, Fernando Bernardi	Dissertação
11-Mar-2022	Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos comparados entre os sistemas da civil law e common law	Svoboda, Anna Claudia	Dissertação
24-Mar-2022	Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro	Carvalho, Rafael Francisco	Dissertação
23-Mar-2022	Os mandados constitucionais de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual	Resqueti, Laís Berti	Dissertação
16-Mar-2022	Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas	Abbud, Wassila Caleiro	Tese
17-Mar-2022	Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico	Guilherme, Thiago de Mello Azevedo	Tese
8-Mar-2022	Gênero, identidade e família: desafios para a efetivação do direito fundamental à previdência social	Garcia, Silvio Marques	Tese
11-Mar-2022	Contrato de mútuo conversível em participação societária	Zirpoli, Rodrigo Domingos	Dissertação
8-Mar-2022	O cadáver como um recurso do poder: racionalizando algumas narrativas políticocriminais	Gennari, Patrícia Visnardi	Dissertação
8-Mar-2022	O Estado de coisas inconstitucional e a atuação do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma perspectiva redutora de danos	João, Camila Ungar	Dissertação
9-Mar-2022	Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor	Lazzarini, Lucas	Dissertação
15-Mar-2022	A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no Direito Contratual brasileiro	Pereira, Leonardo Bocchi de Oliveira	Dissertação
15-Mar-2022	A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls	Santos, Antonio Ricardo Surita dos	Tese
17-Mar-2022	A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do Poder Público	Doniak Junior, Jimir	Tese
9-Mar-2022	Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa	Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi	Tese
11-Mar-2022	Mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões rodoviárias federais	Souza, Ana Paula Peresi de	Dissertação
17-Mar-2022	A prevenção de danos na responsabilidade civil	Queiroga, Gabriel Maciel	Dissertação