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5-Set-2025Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dadosOliveira, Sabrina Bueno deDissertação
29-Set-2025O princípio da função social da propriedade urbana nos conflitos fundiários a partir de uma análise histórico-jurídicaFeilke, Pedro Ribeiro AgustoniDissertação
26-Set-2025Lavagem de capitais e aquisição de criptoativos: uma análise sob a ótica funcional-redutoraLima, André Antiquera PereiraDissertação
2-Set-2025Os meios de impugnação da sentença sustentada em prova obtida por meios ilícitos a partir do devido processo legalStipsky, Paulo RicardoTese
22-Set-2025Análise sobre a (in)adequação da inserção da desjudicialização da execução cível no BrasilFerreira, Paulo Henrique Horta AlvesDissertação
5-Set-2025O dever do consumidor de proteger o meio ambiente na sociedade de hiperconsumoFeldmann, Paula MariottiDissertação
11-Set-2025Controle de legalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre os planos de recuperação judicialGiannotti, Luiza SerodioDissertação
10-Set-2025A interpretação judicial como mecanismo de criminalização de condutas: desafios e implicações à legalidade penal no Brasil a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733Mariano, Marcelo HenriqueDissertação
8-Set-2025Análise crítica do princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiroStempniewski, Ligia PenhaDissertação
15-Set-2025Platão e a formação cívica: educação para as democracias constitucionais atuaisAnézio, Letícia ReginaDissertação
3-Set-2025Uma crítica à atribuição ope legis de efeito suspensivo ao Recurso de apelação Cível no CPC/2015Schoppan, LarissaDissertação
5-Set-2025Dever de revelação do mediador privadoViotti, Juliana Kairalla GarciaTese
2-Set-2025A imprevisão como elemento caracterizador do interesse processual da ação revisional de aluguel na locação não residencialSchewinsky, JulianaDissertação
10-Set-2025A proteção das crianças contra a violência doméstica e familiar causadora de danos psíquicosSoares, Ana Carolina de Freitas Osorio Soares eDissertação
2-Set-2025O papel da soft law sobre produção de provas na arbitragem internacional como ferramenta de atenuação de diferenças jurídico-culturaisFreitas, Isabella RodriguesDissertação
15-Set-2025Considerações sobre a (in)adequação do ativismo judicial no estado democrático de direito brasileiroCândido, Janaína LemosDissertação
16-Set-2025Os deveres legais dos administradores de sociedades anônimas pré-insolventesBraga, Henrique de Oliveira LimaDissertação
5-Set-2025Sentenças e decisões parciais: a superação da unicidade, a assimilação da teoria dos capítulos e os vestígios de antigos dogmas no regramento das rescisóriasFontana, Gustavo Andrade OliveiraDissertação
4-Set-2025Aplicabilidade da inteligência artificial na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionaisLeón, Gustavo AmadoTese
1-Set-2025Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um constitucionalismo decolonial brasileiroLabruna, FelipeTese
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