Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 5557
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Set-2023 | Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros | Santos, Caroline Lima dos | Dissertação |
25-Set-2023 | Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso | Souza, Cecilia Priscila de | Tese |
26-Set-2023 | A prova cível e o ato administrativo | Felga, Caio Leão Câmara | Dissertação |
25-Set-2023 | O impedimento do direito de voto do cessionário na recuperação judicial | Silva, Alfredo Cabrini Souza e | Dissertação |
21-Set-2023 | Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização penal dolosa por omissão dos dirigentes de empresa | Fortes, Thaís Cruz Silva | Dissertação |
19-Set-2023 | O legislador educador | Costa, Valquíria Ortiz Tavares | Tese |
20-Set-2023 | Reflexões sobre a tributação do ganho de capital da pessoa física na operação de incorporação de ações frente ao conceito constitucional de renda | Albanezi, Thaís Blumer | Dissertação |
11-Ago-2023 | Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça social | Silva, Alan Faria Andrade | Tese |
9-Mar-2023 | Bitcoin e os desafios da tributação | Ferreira, Stéfano Vieira Machado | Tese |
9-Ago-2023 | Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural | Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha | Dissertação |
28-Set-2023 | Patrimônio imaterial e a proteção jurídica dos dados pessoais | Stuart, Mariana Battochio | Tese |
19-Set-2023 | Ônus da prova em ações de alimentos: distribuição dinâmica e seus desafios | Reina, Kátia Vilhena | Dissertação |
25-Set-2023 | Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da pena | Santos, Josianne Pagliuca dos | Dissertação |
18-Set-2023 | Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020 | Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia | Dissertação |
21-Set-2023 | O capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: possibilidade legal e vontade jurídica | Curi, Daniel Nascimento | Dissertação |
25-Set-2023 | Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro | Maciel, Hellen de Macêdo | Dissertação |
26-Mar-2020 | Inefetividade da constituição: a resposta da teoria inclusiva | Sousa, Jefferson de Jesus | Dissertação |
13-Set-2023 | Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano | Schultz, Estevão Campos | Tese |
13-Set-2023 | O papel da polícia judiciária junto à Justiça Restaurativa: a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitos | Gandolfi, Renan Luís de Azevedo | Dissertação |
22-Set-2023 | Uber: natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo | Fonseca, João José da | Dissertação |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 5557