REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Site do Programa

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 5129
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mar-2022O trust no Direito brasileiroRibeiro, José Horácio Halfeld RezendeTese
1-Abr-2022O caráter simbólico da tutela penal, seus efeitos na sociedade contemporânea e as possíveis soluções sistêmicasBarcellos, Eduardo RodriguesDissertação
25-Mar-2022O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídicaTognolli, Leandro GiãoDissertação
31-Mar-2022O regime jurídico da regulação econômica no setor de água e esgotamento sanitário sob a ótica do Novo Marco RegulatórioGallacci, Fernando BernardiDissertação
11-Mar-2022Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos comparados entre os sistemas da civil law e common lawSvoboda, Anna ClaudiaDissertação
24-Mar-2022Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Rafael FranciscoDissertação
23-Mar-2022Os mandados constitucionais de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividualResqueti, Laís BertiDissertação
16-Mar-2022Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de ContasAbbud, Wassila CaleiroTese
17-Mar-2022Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídicoGuilherme, Thiago de Mello AzevedoTese
8-Mar-2022Gênero, identidade e família: desafios para a efetivação do direito fundamental à previdência socialGarcia, Silvio MarquesTese
11-Mar-2022Contrato de mútuo conversível em participação societáriaZirpoli, Rodrigo DomingosDissertação
8-Mar-2022O cadáver como um recurso do poder: racionalizando algumas narrativas políticocriminaisGennari, Patrícia VisnardiDissertação
8-Mar-2022O Estado de coisas inconstitucional e a atuação do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma perspectiva redutora de danosJoão, Camila UngarDissertação
9-Mar-2022Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro SetorLazzarini, LucasDissertação
15-Mar-2022A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no Direito Contratual brasileiroPereira, Leonardo Bocchi de OliveiraDissertação
15-Mar-2022A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John RawlsSantos, Antonio Ricardo Surita dosTese
17-Mar-2022A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do Poder PúblicoDoniak Junior, JimirTese
9-Mar-2022Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativaGuardia, Karina Joelma Bacciotti SelingardiTese
11-Mar-2022Mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões rodoviárias federaisSouza, Ana Paula Peresi deDissertação
17-Mar-2022A prevenção de danos na responsabilidade civilQueiroga, Gabriel MacielDissertação
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 5129
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital