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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Set-2025 | Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dados | Oliveira, Sabrina Bueno de | Dissertação |
29-Set-2025 | O princípio da função social da propriedade urbana nos conflitos fundiários a partir de uma análise histórico-jurídica | Feilke, Pedro Ribeiro Agustoni | Dissertação |
26-Set-2025 | Lavagem de capitais e aquisição de criptoativos: uma análise sob a ótica funcional-redutora | Lima, André Antiquera Pereira | Dissertação |
2-Set-2025 | Os meios de impugnação da sentença sustentada em prova obtida por meios ilícitos a partir do devido processo legal | Stipsky, Paulo Ricardo | Tese |
22-Set-2025 | Análise sobre a (in)adequação da inserção da desjudicialização da execução cível no Brasil | Ferreira, Paulo Henrique Horta Alves | Dissertação |
5-Set-2025 | O dever do consumidor de proteger o meio ambiente na sociedade de hiperconsumo | Feldmann, Paula Mariotti | Dissertação |
11-Set-2025 | Controle de legalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre os planos de recuperação judicial | Giannotti, Luiza Serodio | Dissertação |
10-Set-2025 | A interpretação judicial como mecanismo de criminalização de condutas: desafios e implicações à legalidade penal no Brasil a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 | Mariano, Marcelo Henrique | Dissertação |
8-Set-2025 | Análise crítica do princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro | Stempniewski, Ligia Penha | Dissertação |
15-Set-2025 | Platão e a formação cívica: educação para as democracias constitucionais atuais | Anézio, Letícia Regina | Dissertação |
3-Set-2025 | Uma crítica à atribuição ope legis de efeito suspensivo ao Recurso de apelação Cível no CPC/2015 | Schoppan, Larissa | Dissertação |
5-Set-2025 | Dever de revelação do mediador privado | Viotti, Juliana Kairalla Garcia | Tese |
2-Set-2025 | A imprevisão como elemento caracterizador do interesse processual da ação revisional de aluguel na locação não residencial | Schewinsky, Juliana | Dissertação |
10-Set-2025 | A proteção das crianças contra a violência doméstica e familiar causadora de danos psíquicos | Soares, Ana Carolina de Freitas Osorio Soares e | Dissertação |
2-Set-2025 | O papel da soft law sobre produção de provas na arbitragem internacional como ferramenta de atenuação de diferenças jurídico-culturais | Freitas, Isabella Rodrigues | Dissertação |
15-Set-2025 | Considerações sobre a (in)adequação do ativismo judicial no estado democrático de direito brasileiro | Cândido, Janaína Lemos | Dissertação |
16-Set-2025 | Os deveres legais dos administradores de sociedades anônimas pré-insolventes | Braga, Henrique de Oliveira Lima | Dissertação |
5-Set-2025 | Sentenças e decisões parciais: a superação da unicidade, a assimilação da teoria dos capítulos e os vestígios de antigos dogmas no regramento das rescisórias | Fontana, Gustavo Andrade Oliveira | Dissertação |
4-Set-2025 | Aplicabilidade da inteligência artificial na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionais | León, Gustavo Amado | Tese |
1-Set-2025 | Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um constitucionalismo decolonial brasileiro | Labruna, Felipe | Tese |
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