Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8300| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social |
| Autor(es): | Barros, Vera Regina Cotrim de |
| Primeiro Orientador: | Derzi, Heloisa Hernandez |
| Resumo: | O presente estudo consiste numa abordagem sistêmica acerca do benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, na atual estrutura da Seguridade Social brasileira. Partindo de uma contextualização histórica, o trabalho, baseado em pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, revela o tratamento jurídico atualmente dado à matéria e suscita problemas relevantes, alguns emergentes, relacionados a novas necessidades sociais, que foram analisados, fundamentando, de maneira coerente, as conclusões às quais se chega no tocante à abrangência e aplicabilidade dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam a Previdência Social no nosso país |
| Abstract: | This research consists of a systemic approach of the benefits of the death pension in the General Social Security Regime, in the present Brazilian Social Security system. Starting from a historic context, labor, based on a legislation research, doctrine and jurisprudence, reveals the laws treatment regarding this matter and evokes relevant problems, some just emerged, related to new social needs, that were analyzed and instantiated; and the conclusion reached related to the comprehension and application of the constitutional norm and infra-constitutional that regulate our country s Social Security |
| Palavras-chave: | Previdência Pensão por morte Benefícios Social security Welfare Death pension Benefits Pensao por morte -- Leis e legislacao -- Brasil Previdencia social -- Brasil Seguridade social -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Barros, Vera Regina Cotrim de. Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social. 2008. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8300 |
| Data do documento: | 9-Set-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Vera Regina Cotrim de Barros.pdf | 1,12 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.