Mostrando resultados 1 a 20 de 68
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2007 | O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica
como ato atentatório ao exercício da jurisdição | Silva, Osmar Vieira da | Tese |
| 6-Jun-2005 | O abuso do dever no código de defesa do consumidor | Nonaka, Gilberto | Dissertação |
| 4-Jun-2008 | Ação rescisória no processo coletivo | Piaz, Livia Cipriano Dal | Dissertação |
| 11-Mar-2016 | Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual | Dias, Rodrigo Mendes | Dissertação |
| 18-Jun-2009 | Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos interesses
individuais homogêneos pelos sindicatos | Cerdeira, Eduardo de Oliveira | Dissertação |
| 24-Out-2005 | Admissibilidade e eficácia do documento eletrônico como prova no direito brasileiro | Mahlmeister, Ricardo Luis | Dissertação |
| 25-Out-2013 | A atuação do juiz pela efetividade das
ações coletivas relativas a lides de consumo | Galea, Felipe Evaristo dos Santos | Dissertação |
| 19-Fev-2019 | A atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas | Campanella, Fabiana Leonardi | Dissertação |
| 24-Out-2005 | A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento sustentável | Prearo, André Luiz Krawiec | Dissertação |
| 26-Jun-2009 | A busca da verdade no processo civil brasileiro: a atuação do juiz e o processo ético | Araújo, Adilson Vieira de | Tese |
| 10-Dez-2008 | Cadastros de proteção ao crédito | Sacco Neto, Fernando | Tese |
| 22-Fev-2016 | Class arbitration: instauração de processo arbitral
para a resolução de conflitos envolvendo direitos
de natureza transindividual | Nery, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes | Tese |
| 27-Set-2019 | A coisa julgada no processo coletivo em face do novo código de processo civil | Loduca, Thamires de Oliveira | Monografia de Especialização |
| 23-Mar-2016 | Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil | Barreto, Ana Luísa Barbosa | Dissertação |
| 11-Mai-2010 | Considerações sobre a natureza jurídica e a funcionalidade eficacial do Compromisso de Ajustamento de Conduta | Nery, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes | Dissertação |
| 17-Mai-2005 | As cooperativas de trabalho e o termo de ajustamento de conduta | Cardone, Vanessa | Dissertação |
| 24-Mai-2013 | O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do
mínimo existencial | Cardone, Vanessa | Tese |
| 5-Fev-2018 | Crítica ao ativismo judicial na tutela coletiva: entre a possível judicialização e a juristocracia | Curtolo, Cristiane Maria de Lima | Dissertação |
| 23-Fev-2015 | Crítica ao precedente à brasileira: uma resposta contra o método | Rossi, Júlio César | Dissertação |
| 28-Out-2011 | Dano moral coletivo uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos (punitive damages) | Camargo, Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de | Dissertação |
