| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Ago-2013 | A compensação tributária como forma de liquidação das dívidas de precatórios não alimentares | Sandoval, Ana Flávia Magno | Monografia de Especialização |
| 23-Mar-2016 | Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária | Figueiredo, Marina Vieira de | Tese |
| 12-Nov-2014 | Crimes contra a ordem tributária | Oliva, Priscila | Monografia de Especialização |
| 15-Fev-2013 | O critério espacial e o local do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | Ferreira, Tiago Manetta Falci | Monografia de Especialização |
| 28-Ago-2015 | A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira | Silva, Rodrigo Martins da | Dissertação |
| 31-Jan-2014 | Exoneração da tributação de Colônia de Férias de Sindicato de Empregados independente de previsão expressa no estatuto imunidade ontológica: lazer direito fundamental do trabalhador - arts. 6º e 7º da CF e 514 e 592 da CLT c/c com o art. 14, do CTN | Santos, Adriana Costa Alves dos | Monografia de Especialização |
| 12-Nov-2014 | Extrafiscalidade: promoção de valores constitucionais | Ferreira, Fabiana Félix | Monografia de Especialização |
| 15-Fev-2013 | A imunidade tributária das instituições de educação superior sem fins lucrativos | Franco, Patrícia Neves | Monografia de Especialização |
| 30-Ago-2013 | Inconstitucionalidade da contribuição social sobre o lucro líquido | Long, Bruno Lasas | Monografia de Especialização |
| 15-Set-2021 | Liberdade religiosa e a imunidade tributária | Serrano, Mônica de Almeida Magalhães | Tese |
| 23-Ago-2013 | Limites à elisão fiscal | Oliveira, Nilo Junior de | Monografia de Especialização |
| 31-Ago-2013 | Natureza jurídica do lançamento tributário | Lamas, Mauricio Ramon Bouzada | Monografia de Especialização |
| 12-Nov-2014 | Prejuízo fiscal e a constitucionalidade da limitação de compensação em trinta por cento do lucro apurado | Junior, Laerte Rosalem | Monografia de Especialização |
| 18-Dez-2015 | Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro | Sehn, Solon | Tese |
| 21-Nov-2013 | Princípio da não-cumulatividade e o creditamento dos insumos consumidos na cadeia produtiva do ICMS | Abd, Antoine Abdul Massih | Monografia de Especialização |
| 12-Nov-2014 | A responsabilidade pessoal dos sócios no âmbito dos Artigos 134 e 135 do CTN | Martins, Juliana Matos | Monografia de Especialização |
| 17-Fev-2022 | Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro | Couto Filho, Fábio Costa | Tese |
