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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/9031| Tipo: | Tese |
| Título: | Saneador compartilhado |
| Título(s) alternativo(s): | Shared curative act in the pre-trial |
| Autor(es): | Hoffman, Paulo |
| Primeiro Orientador: | Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim |
| Resumo: | Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitucionais do processo civil. Justificativa: Entre o formalismo e um ideal de justiça e verdade a qualquer custo, vai-se de uma extremidade à outra, sem conexão com a vida real, razão pela qual é imprescindível que se encontre um meio termo que conduza a um processo civil efetivo na prática. Hipótese: Será possível revigorar e retomar a tese do antigo e desprezado despacho saneador , só que com feição mais atual e adaptada aos novos tempos e à técnica que se deve colocar à disposição da jurisdição? Tal como ocorrem hoje, o saneador e as audiências preliminar e de instrução atingem seus objetivos? Pode o saneador ser sinônimo de diálogo pleno sem ferir a necessária equidistância que o juiz deve ter? Aspectos teórico-metológicos: A tese terá por opção o viés prático, sem olvidar que a visão atual do processo civil democrático não permite que se desassocie prática de teoria, razão pela qual o enfrentamento dos temas se dará calcado nos princípios processuais contidos na Constituição Federal. Preferencialmente, buscar-se-á fundamentar nossas posições na lei existente, sem necessidade de reforma legislativa, fazendo-se clara ressalva quando se entender necessária a modificação da lei. Resultados obtidos: A audiência preliminar e o saneamento compartilhado serão sempre obrigatórios e realizados na presença das partes, em audiência gravada em áudio e imagem, dando vazão plena ao contraditório dinâmico, ao princípio da oralidade e da cooperação, acarretando a diminuição do número de recursos ou que, no mínimo, se interpostos, eles tenham menor probabilidade de provimento, diante de uma decisão proferida pelo juiz fruto de uma melhor reflexão e, portanto, em condições de ser mais bem fundamentada |
| Abstract: | Objective: The objective of the thesis is to demonstrate the importance and practical consequences of a curative act to the process through direct and personal interference of the parties in order to meet the principles of reasonable duration and effectiveness of the process, resulting in a better evidence, coherent with the modern constitutional principles of civil procedure. Rationale: One goes from one end to another, between formalism and an ideal of justice and truth at any cost, with no connection to real life. Therefore, it is imperative to establish a middle ground in order to lead towards an effective civil procedure in practice. Hypothesis: Is it possible to revive and resume the idea of an old undermined "curative act," however with a more modern feature adapted to new times and to the technique which jurisdiction shall be submitted to? Do the curative act, the preliminary hearing (pre-trial) and the trial, such as presented today, reach their objectives? Can the curative act be a synonym of plain dialogue without jeopardizing the required equidistance that a judge must have? Theoretical-Methodological Aspects: The thesis will emphasize the forensic practice aspects of the shared curative act, without ignoring that the current view of a democratic civil procedure does not allow to disassociate practice from theory, and for this reason the approach of the themes will be based on the constitutional procedural principles. Preferably, our suggestions and opinions will be extracted from the existing laws, in a way that no legislative reform needs to be done, although suggestions for changes will be given when necessary. Results: The preliminary hearing (pre-trial) and the shared curative act shall be always mandatory and held in the presence of the parties. Moreover, they must be video and audio recorded, giving full vent to the dynamic adversary system and to the principles of orality and cooperation, thus resulting in a decrease in the number of appeals or, at least, if such appeals are filed, they will be less likely to be granted, in a way that the decision taken by the judge will result in a better elaborated reflection, able to be better recited |
| Palavras-chave: | Saneador compartilhado Audiência preliminar Depoimento pessoal Razoável duração do processo Dignidade da pessoa humana Shared curative act Preliminary hearing Own statement Pre-trial Day in court Reasonable duration of process Human dignity Audiencia de instrucao e julgamento -- Brasil Prazos (Direito) -- Brasil Processo civil -- Brasil Prova (Direito) -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Hoffman, Paulo. Saneador compartilhadol. 2010. 274 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9031 |
| Data do documento: | 17-Jun-2010 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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