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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8820
Tipo do documento: Dissertação
Título: A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988
Título(s) alternativo(s): The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988
Autor: Cavalca, Renata Falson 
Primeiro orientador: Garcia, Maria
Resumo: No presente trabalho analisa-se a temática da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação ambiental, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida na cidade. Quando se trata da proteção ao meio ambiente, mister se faz recorrer às disciplinas afins, com o intuito de ressaltar a indissociável ligação do ser humano ao mundo natural. Para tanto, o objetivo primordial deste estudo consiste em despertar consciências, uma vez que a verdadeira mudança de comportamento e de mentalidade decorre da educação, e não da força da lei. O Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional que tutela o meio ambiente, inclusive no que diz respeito à educação ambiental, mas ainda não conseguiu atingir um cumprimento razoável das normas alusivas ao meio ambiente urbano. O ponto de partida deste trabalho é a busca da compreensão por meio da análise crítica dos fatores determinantes para a eficácia da educação ambiental do atual sistema constitucional vigente no espaço urbano, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida para os habitantes da cidade. Destacam-se como principais obstáculos a serem transpostos, a problemática sócio-ambiental-econômica e o fenômeno da globalização, enfrentados nos centros urbanos. Discute-se, ainda, enfatizando-se a importância e a necessidade de se utilizar a cidade como espaço educativo, a fim de concretizar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente urbano, entendendo-se a educação ambiental como a compreensão da visão holística e integrada do homem com o meio ambiente, considerado este como o conjunto de relações de natureza histórica e cultural que o circunda e as suas diversas interações. Concluise que a cidade apresenta, de fato, um amplo leque de iniciativas educadoras de origem, intencionalidade e responsabilidade diversas, possibilitando o desenvolvimento da consciência ambiental. Alerta-se acerca da necessidade de uma concepção holística do meio ambiente urbano, de modo a percebê-la como um aspecto do meio ambiente global, ao qual também se aplicam a Teoria Geral do Direito Ambiental e seus princípios fundamentais em face de um marcante conteúdo axiológico, justo e benéfico ao habitante da cidade, e a toda sociedade. Apresentam-se exemplos de cidades educadoras que podem vir a contribuir para a superação da problemática científica; objeto do presente estudo. Destaca-se a importância da educação ambiental e da almejada democracia participativa que possibilitam a conjugação de esforços que conduz à efetiva proteção do meio ambiente urbano e à satisfação da sadia qualidade de vida, contribuindo para programar um Estado Constitucional do Ambiente que privilegie os valores éticos e valorize o desenvolvimento da pessoa humana, promovendo efetivamente a dignidade da pessoa humana
Abstract: In this dissertation its analyzed the theme concerning the city as an environmental education space coming from an humanistic vision wich promotes the citizenship based on the environment s protection, maintenance and value and also a healthy life quality in the city. When dealing with the environment s protection, it s inevitable not to mention to the link subjects to highlight the inseparable connection between the human being and nature. So, the mainly objective of this study consists in rising conscience, once that the truly change in terms of behavior and mentality happens trough education not from law. Brazil has an advanced constitucional text and a developed infraconstitucional legislation that deals with environmental issues, including what concerns the environmental education, but still hasn t achieived yet the compliance towards the urban environmental standards. The start out point of this work is he search for comprehension based on a critical analysis of determinant factors for the effectiveness of the environmental education in the constitucional system current, with the purpose of promoting a sustainable development and a better life quality to people. It s worth pointing out of the main drawbacks to the overcome, for instance, the social, environmental and economical problematics as well as globalization faced in the urban centers. It s discussed as well the importance and necessity of rising the urban environmental seeing environmental education as a comprehensive of the holistic vision and integrated to man and environmental, considering this as a group of relations from cultural and historical nature and it s cultural interactions. It s conclusive that the city has, in fact, a wide range of education initiatives of origin, intention and responsibility, making it possible the development of an environmental conscience. It s warned about the need of a holistic conception of the urban environment, to notice it as a global environmental aspect and to enforce the general theory of Environmental Law and its main principles enfaced in its fair and beneficial content to the city s citizen and all the society. It s presented examples of educational cities that might come to contribute to the overcome the scientific issues, that are part of this work. It s pointed out the importance of environmental education and the participative democracy that permits all the efforts to be leaded to an urban environment s protection and the accomplishment of a life quality, contributing to the Environment Constitucional State that adds importance to the bringing out dignity ethical values and the human s development
Palavras-chave: Tutela constitucional do meio ambiente
Environmental law
Constitucional guardianship of environment
Environmental education
Life quality
Direito ambiental
Educacao ambiental
Meio ambiente
Qualidade de vida
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cavalca, Renata Falson. A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8820
Data de defesa: 21-Oct-2009
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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