REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	As fontes do direito tributário
Autor(es):	Moussallem, Tárek Moysés
Primeiro Orientador:	Carvalho, Paulo de Barros
Resumo:	Trata do polêmico estudo das "fontes do direito tributário". Utilizamo-nos para tanto dos precisos instrumentos ofertados pelas Ciências da Linguagem. Busca avaliar, como o sistema do direito positivo, no seio de sua unidade e auto-referência, se dirige à linguagem da realidade social para a composição de suas unidades (normas jurídicas). Parte da análise dos elementos lingüísticos (fatos enunciativos) localizados nos enunciados prescritivos para alcançar sua atividade produtora. Isso nos levou a distinção entre o enunciado-enunciado, a enunciação-enunciada e a enunciação. Nesta última, vislumbra a genuína atividade produtora de normas, que projeta no enunciado prescritivo as categorias de pessoa, espaço, tempo e procedimento (fatos enunciativos componentes da enunciação-enunciada), a qual, por sua vez, deve ser cotejada com a linguagem das normas de produção normativa a fim de averiguar a (in) correção de seu processo e a competência de seus agentes produtores
Palavras-chave:	Direito -- Linguagem Analise do discurso Corte metodologico Documentos normativos Linguagem do jurista
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação:	Moussallem, Tárek Moysés. As fontes do direito tributário. 2000. 297 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8706
Data do documento:	30-Nov-2000
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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