REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorMoussallem, Tárek Moysés-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769870E6por
dc.contributor.advisor1Carvalho, Paulo de Barros-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:29:33Z-
dc.date.available2011-08-18-
dc.date.issued2000-11-30-
dc.identifier.citationMoussallem, Tárek Moysés. As fontes do direito tributário. 2000. 297 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/8706-
dc.description.resumoTrata do polêmico estudo das "fontes do direito tributário". Utilizamo-nos para tanto dos precisos instrumentos ofertados pelas Ciências da Linguagem. Busca avaliar, como o sistema do direito positivo, no seio de sua unidade e auto-referência, se dirige à linguagem da realidade social para a composição de suas unidades (normas jurídicas). Parte da análise dos elementos lingüísticos (fatos enunciativos) localizados nos enunciados prescritivos para alcançar sua atividade produtora. Isso nos levou a distinção entre o enunciado-enunciado, a enunciação-enunciada e a enunciação. Nesta última, vislumbra a genuína atividade produtora de normas, que projeta no enunciado prescritivo as categorias de pessoa, espaço, tempo e procedimento (fatos enunciativos componentes da enunciação-enunciada), a qual, por sua vez, deve ser cotejada com a linguagem das normas de produção normativa a fim de averiguar a (in) correção de seu processo e a competência de seus agentes produtorespor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16970/Tarek%20Moyses%20Moussallem.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectDireito -- Linguagempor
dc.subjectAnalise do discursopor
dc.subjectCorte metodologicopor
dc.subjectDocumentos normativospor
dc.subjectLinguagem do juristapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpor
dc.titleAs fontes do direito tributáriopor
dc.typeDissertaçãopor
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