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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8575| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica |
| Autor(es): | Pereira, Luciano de Almeida |
| Primeiro Orientador: | Tomé, Fabiana Del Padre |
| Resumo: | O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores, Semiótica, Semântica dentre outras, que corroboram para a formação de um conceito individual de tal primado. Isso, todavia, traz inegáveis problemas. Buscamos, pois, identificá-los e discutir tal problemática |
| Abstract: | This work has the scope to demonstrate, through an interdisciplinary approach we call goal, the construction of the big principles of legal certainty, from a minimum of semantic meaning, complete with impressions Insite, so unique, each be cognoscente. For this, moot sciences as the Theory of Values, Semiotics, Semantics and others that support for the formation of such a concept of individual primacy. This, however, brings undeniable problems. We therefore identify them and discuss this issue |
| Palavras-chave: | Princípio Segurança jurídica Direito tributario Principle Security legal Tax law Garantia (Direito) -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Pereira, Luciano de Almeida. Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica. 2009. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8575 |
| Data do documento: | 24-Mar-2009 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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