REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Autor(es): Machado, Marcelo Forneiro
Primeiro Orientador: Guerra Filho, Wiliis Santiago
Resumo: A evolução do conceito de soberania através das obras de diferentes filósofos, juristas, historiadores, que se ocuparam do tema e originaram diversas doutrinas políticas e teorias do Estado, tem causado grande descordo desde sua sistematização por Jean Bodin, e já antes dele, deitando raízes no pensamento tardo medieval. A análise do conceito de soberania, à luz dos acontecimentos históricos da contemporaneidade, nos revela que alguns países são mais soberanos que outros, na medida em que possam bem defender suas convicções sua soberania - seja pelas armas seja pelas finanças. A soberania seria, portanto, um conceito de valor relativo, atrelado à uma forte condição política internacional. E se no plano externo o conceito de soberania vê-se ameaçado por tamanha problemática, no seu plano interno, nacional, ela não se encontra mais segura, com o amplo desenvolvimento da teoria Constitucional. O clássico conceito de soberania, assim, deve ser revisto, visto não fazer mais sentido a idéia de um poder que não encontra nenhum outro acima de si , ante as problemáticas ora apresentadas sem, porém, que se despreze a profusão dos desdobramentos teóricos de sua conceituação, que devem ser reavaliados sob uma perspectiva contemporânea, aferindo-se a importância de sua manutenção, com vistas ao futuro das relações político-jurídicas entre os diversos sujeitos de direito internacional. Esse estudo perpassa por tais discussões, consubstanciado-se na análise das diversas escolas filosóficas que trataram do tema, vindo a contribuir com a reestruturação deste velho conceito, já que o seu simples descarte nos parece indesejável, como concluiremos no final
Abstract: The evolution of sovereignty s concept through works of several philosophers, lawyers, historians, who occupied themselves with this subject and made many politics doctrines and State theories, has had a big disagreement since its systematization by Jean Bodin and even before him, rooted in the late medieval thought. The sovereignty s concept analises facing the modern situation unveil to us that some countries are more sovereign than others, as they can defend their beliefs its sovereignty either by weapons or by finances. Therefore, sovereignty is more for a relative value, which would be connected to a strong international political condition. If in the outer level the concept of sovereignty find itself menaced by its inner level, that is national, it is no longer safe with the huge development of constitutional theory. The classic concept of sovereignty must be reviewed, once it is in no sense the idea of a power which does not find anything above itself, in the face of the problems showed, without the disregard to the profusion of the theoretic developments about its concept, which must be re-evaluated under a new point of view, measuring and comparing the importance of its maintenance, looking to the future of political-juridical relationships among the various bodies of international law. This study has as a goal to pass by such discussions, having basis on the analyses of several philosophical schools which dealt with the subject, contributing with the restructuration of this old concept, once its disregard seems to us undesirable, as we will conclude at the end
Palavras-chave: Poder do Estado
Sovereignty
State
Globalization
War
Soberania
Direito constitucional
Estado, O
Globalizacao
Guerra
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Machado, Marcelo Forneiro. A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa. 2009. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8485
Data do documento: 23-Mar-2009
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