Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8454| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil |
| Autor(es): | Cardozo, Felipe de Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Chalita, Gabriel |
| Resumo: | A dissertação teve por escopo apresentar a nova entidade familiar, denominada União Estável e as inovações trazidas com o Novo Código Civil (lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002). Anteriormente foi feita uma análise histórica e cronológica das relações entre pessoas não casadas, vivendo como casadas fossem no antigo Código Civil, na Constituição Federal e nas leis ordinárias que disciplinaram este novo tipo de família. Foram apresentados os aspectos mais relevantes, principalmente os relativos à sucessão entre conviventes. Tratou-se, ainda, por outro lado, de um relacionamento muito discutido, a União Homoafetiva que tem ocasionado calorosos debates na sociedade civil, gerando repulsa nos moralistas e uma atitude racional daqueles que a reconhecem como uma realidade de fato, como verdadeiramente o é. A jurisprudência tem se manifestado acerca deste tema, principalmente no que concerne à divisão de patrimônio, quando falece um partícipe na vigência do relacionamento, e em termos previdenciários. Há de frisar ainda que a presente dissertação pretendeu ser didática, e ao mesmo tempo, enfatizar a crítica com a opinião de vários doutrinadores que serviu para dar à modesta obra um caráter abrangente no que concerne ao objeto do tema escolhido. A abrangência da obra teve um destaque especial, que foi mostrar enfaticamente a situação patrimonial dos conviventes após a morte de um deles ou a extinção da união estável |
| Abstract: | The work had the purpose to present the new family entity, denominated Stable Union and the innovations brought by the New Civil Cede (Iaw 10.406 of January 10, 2002). Previously it was made a historical and chronological analysis of the relationship among people no married, living as they intended to be, in the old Civil Cede, in the Federal Constitution and in the ordinary laws that disciplined this new family type. The most relevant aspects were presented, mainly, the relativa ones to the succession among connivents. It was treated, still, on the other hand, of a relationship very commom nowadays the union netween people of the sarna sex, called in Portuguesa União Homoafetiva that has been causing warm debates in the civil society, generating rejection in the moralists and a rational attitude of those that recognize such union in fact as a reality, as it is truly. The jurisprudence has manifested concerning this theme, mainly in what it concerns to the patrimony division, when a member of this society dias in the validity of the relationship, and in terms of social security. It was the target to present the dissertation to be didactic, and at the sarna time, to emphasize the critic with the opinion of several eminent jurists who has given to the modest work a pertinent character to the object of the chosen theme. This work had a special feature what consisted in showing enphatically the patrimony after the death of one of the conivents or at the end of the stable union |
| Palavras-chave: | Novo Código Civil Stable Union New Civil Cede Uniao estavel (Direito) |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Cardozo, Felipe de Oliveira. A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil. 2005. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8454 |
| Data do documento: | 30-Nov-2005 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Felipe de Oliveira Cardozo.pdf Restricted Access | 4,8 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

