REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
Autor(es):	Adoni, André Luis
Primeiro Orientador:	Diniz, Maria Helena
Resumo:	A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter a necessária coerência e harmonia do sistema jurídico. Realiza-se, ainda, pesquisa científica acerca das legislações alienígenas, de forma a confrontar o sistema pátrio com o direito comparado.
Palavras-chave:	Herança e sucessão - Brasil cônjuge sobrevivente concorrência com ascendentes e descendentes direito real de habitação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação:	Adoni, André Luis. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil. 2005. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8405
Data do documento:	1-Jun-2005
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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