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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8335| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Responsabilidade civil na internet |
| Título(s) alternativo(s): | Civil liability in the internet |
| Autor(es): | Souza Netto, Antonio Evangelista de |
| Primeiro Orientador: | Coelho, Fábio Ulhoa |
| Resumo: | Este trabalho tem por objetivo explorar os temas e as questões que circundam os relacionamentos virtuais, mais notadamente as relações travadas no seio da internet e as responsabilizações que eventualmente surjam desses relacionamentos. Isso pelo fato de que hodiernamente a internet vem sendo utilizada como meio para a prática de condutas lesivas das mais variadas ordens, causando, conseqüentemente, enormes prejuízos à sociedade como um todo. Inicialmente, procuraremos traçar o perfil da responsabilidade civil, delimitando os seus contornos atuais, tomando-se em conta a sua evolução histórica, o seu fundamento, as espécies de responsabilidade civil apresentadas pela doutrina, sem nos olvidarmos de uma análise detida de sua estrutura. Após, iniciaremos o estudo da internet com a análise de sua evolução histórica, conceito e natureza, aspectos particulares, o relacionamento jurídico ocorrido no seu seio, os sujeitos que participam das relações virtuais e, destacadamente, o tratamento jurídico que deve ser conferido às relações virtuais. Em complemento, analisaremos a responsabilidade civil no âmbito da internet, as suas formas de manifestação e, ao final, concluiremos se a responsabilização civil na internet é uma categoria jurídica nova ou apenas um novo palco de relacionamento, submetendo-se às mesmas premissas e normas aplicadas à responsabilização civil no campo físico |
| Abstract: | This study aims at exploring the themes and issues involving virtual relationships, especially the ones taking place in the internet, and the liabilities arising from such relationships. The fact is that nowadays the internet has been used as a means for the practice of the most varied types of harmful conducts, thus causing enormous damage to the society as a whole. Firstly, a profile of civil liability was outlined by specifying its current characteristics, taking into account its historical evolution, its fundamentals, the types of civil liabilities presented by the juridical doctrine, and by analyzing its structure in detail. Secondly, a study of the internet was carried out by analyzing its historical evolution, its concept and nature, its particularities, the juridical relationship occurring in its environment, the parties engaged in virtual relationships, and notably the juridical treatment that is to be given to virtual relationships. Additionally, civil liability as it occurs in the scope of the internet was analyzed, and finally a conclusion was reached to whether civil liability in the internet is a new juridical category or just a new setting for relationships, in which case it should be submitted to the same premises and standards applied to civil liability in the real world |
| Palavras-chave: | Responsabilidade civil Internet Civil liability Responsabilidade (Direito) -- Brasil Internet -- Leis e legislacao -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Souza Netto, Antonio Evangelista de. Responsabilidade civil na internet. 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8335 |
| Data do documento: | 20-Out-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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