REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Aristóteles e a justiça tributária contemporânea
Autor(es): Amorim, Roberto Soriano de
Primeiro Orientador: Roverati, Haydee Maria
Resumo: O interesse da investigação é operar a construção de referencial para interpretar o discurso argumentador que pretende sustentar a legitimidade do sistema tributário nacional. Desta forma, acredita-se que, destacados os termos convencedores, fica viabilizado o entendimento do processo de convencimento. Na forma de ensaio, o procedimento objetiva comparar o discurso aristotélico no que respeita ao significado do termo justiça , seu suporte convívio social e seu conseqüente igualdade , convertidos, na sociedade moderna, no termo capacidade contributiva , para ajuste ao sistema jurídico racional moderno . Para realização do propósito, preservada a natureza ensaistica, pontuam-se, na sua originalidade (evidentemente com reconhecimento de que a interpretação do antigo contém viés decorrente do significado dos valores atualidade), os termos essenciais, construídos na teoria aristotélica felicidade virtude justiça equidade. Porque fundamental para a construção do modelo teórico, faz-se a descrição do objeto de análise tributo e sua natureza na sociedade moderna, conforme sua configuração jurídica e também de sua sustentação, na forma dos fundamentos legitimadores do tributo, isto é, justiça tributária. Finalmente, na forma de estudos preliminares (porque esta é a intenção deste), tentativas de aproximações e de distinções entre a justiça, aristotélica e contemporânea, esta na forma tributária. Importante ressaltar que, porque a pretensão é de identificar os recursos convencedores, não se fará o exame da realidade socio-cultura-econômica e política porque este será o objetivo de outra etapa o recurso metodológico autorizante da leitura do caráter retórico convencedor do texto legal, na área da tributação, na sociedade moderna
Abstract: The purpose of this investigation is to create a reference in the interpretation of the argumentative discourse that intends to sustain the legitimacy of the national tax system. Thus, it is believed that, while highlighting the convincing terms, the understanding of the convincing process is made possible. In the form of a draft, the procedure aims at comparing the Aristotelian discourse as far as the meaning of the term justice is concerned, its support social living and its consequence equality converted, in our modern society, to the term contributive capacity , for the amendment to the modern rational juridical tax system . In order to reach this goal, preserved the drafting nature, it is highlighted in its originality (clearly, with the recognition of the fact that the interpretation of the old has a misleading factor because of the meaning of the values nowadays), the essential terms built in the Aristotelian theory happiness- justice virtue and equality). Because it is fundamental to build the theoretical model to make a description of the object of the tax analysis and its nature in the modern society according to its juridical configuration and also its sustaining, in the form of making tax fundaments legitimate, this means, tax justice. Finally in the form of preliminary studies (because this is the intention of this study), attempts to get closer and to differentiate between justice, Aristotelian and contemporary justice, this in the tax form. It is important to highlight that because the pretension is to identify the convincing resources, the exam of the economic - socio cultural and politic reality will not be done because this will be the objective of another step the authorizing methodological resource in the reading of the convincing rhetoric of the legal text, in the tax area, in modern society
Palavras-chave: Filosofia do direito
Justiça aristotélica
Justiça tributária
Law philosophy
Tax law
Aristotelian justice
Tax justice
Contributive capacity
Aristoteles
Direito -- Filosofia
Direito tributario
Capacidade contributuiva (Direito tributario)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Amorim, Roberto Soriano de. Aristóteles e a justiça tributária contemporânea. 2008. 71 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8236
Data do documento: 25-Jun-2008
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