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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8188| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Teoria do conglobamento |
| Autor(es): | Longhi, Dânia Fiorin |
| Primeiro Orientador: | João, Paulo Sérgio |
| Resumo: | A teoria do conglobamento é um método utilizado para solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderância é o da norma que trará maiores benefícios ao trabalhador. É uma teoria criada em contraposição à teoria da acumulação, pois, na acumulação escolhe-se a norma mais benéfica de cada instrumento coletivo conflitante e se aplica cada uma, de forma fragmentada, ao contrato individual de trabalho. Na teoria do conglobamento, a norma mais benéfica é vista de forma abrangente, como um todo. Os instrumentos, os quais contém a norma conflitante, são incindíveis. A referida teoria pode ser classificada como gênero, dividindo-se em duas espécies: o conglobamento por institutos e o conglobamento puro. Diante do conflito de normas, no conglobamento por institutos, é aplicada ao trabalhador a norma que lhe traga mais benefícios, de acordo com a matéria e, no conglobamento puro, para a aplicação da norma mais benéfica, a comparação se dá no instrumento em seu todo. As normas conflitantes poderão ser de fontes de origem autônomas e de fortes de origem heterônomas, podendo ainda o conflito ocorrer entre fontes de origens autônomas e heterônomas. De acordo com a origem da fonte normativa, será aplicada a teoria do conglobamento por instituto ou de forma pura. Para se chegar a uma escolha, é demonstrado o método de que se formam as teorias. Sendo aplicada a teoria de forma pura, surgem problemas como: a forma de valorar a norma mais benéfica na comparação de institutos diferentes, qual o sujeito beneficiário da norma (singular ou coletivo) e quais os limites da negociação em prejuízo. Para todos os problemas decorrentes da aplicação da teoria do conglobamento puro é apresentada uma proposta de solução, abrangendo questões relativas à autonomia da vontade coletiva privada, passando por questões ligadas à observância da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana, culminando na discussão sobre a liberdade sindical |
| Abstract: | The theory of the comparison of collective bargaining agreements as a whole (i.e, the conglobamento theory) is a method used to solve the problem regarding the existence of many norms the can regulate an employment agreement at the same time. The answer to the conflict of rules is given by the principle of the hierarchy, according to which the most favorable rule to the worker shall prevail. It is a theory created in opposition to the accumulation theory once, in the latter, one chooses the most favorable norm contained in each conflicting collective instrument, and each rule is applied to the employment agreement in an isolated manner. In the conglobamento theory, the most favorable rule is seen in a broader way, as a whole. The instruments, which contain the conflicting norms, are unseverable. The said theory can be classified as a genus, which is divided in two species: the conglobamento by subjects and the pure conglobamento. When a conflict of rules occurs, in the conglobamento by subjects, the most favorable rule on each matter is applied to the worker and, in the pure conglobamento, in order to find out the most favorable rule; the comparison is made by the analysis of the collective agreements as a whole. The conflict be can be between norms of autonomous and of heteronymous origins. According to the origin of the normative source, the conglobamento by subject or the pure conglobamento theory shall apply to the conflict. In order to make a choice, it is demonstrated the method according to which the theories are built. The use of the pure conglobamento theory may cause some difficulties, such as: how to find out the most favorable rule in the comparison of different matters, which subject shall be benefited (the individual or the collective one) and which are the limits of a detrimental collective bargaining. For all the problems caused by the use of the pure conglobamento theory an answer is suggested. It includes issues such as the autonomy of the private collective will, corporate social responsibility, dignity of the human being and freedom of association |
| Palavras-chave: | Conglobamento Conglobação Incindibilidade Acumulação Cumulação Conflito de normas Antinomia Convenção coletiva Acordo coletivo Liberdade sindical Conglobamento theory Conflict of rules Principle of the hierarchy Autonomy of the private collective Contrato de trabalho -- Brasil Negociacao coletiva de trabalho -- Brasil Liberdade de associacao -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Longhi, Dânia Fiorin. Teoria do conglobamento. 2008. 207 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8188 |
| Data do documento: | 20-Jun-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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