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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7360
Tipo do documento: Dissertação
Título: A posse-trabalho
Autor: Toledo, Roberta Cristina Paganini 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: Foi desenvolvido um trabalho que estabelece uma comparação entre diversas posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras, em relação à posse-trabalho como instrumento de realização da função social da posse e da propriedade. A posse-trabalho é estudada sob o prisma dos bens imóveis. O trabalho se inicia com esse estudo, o qual não tem a pretensão de esgotar a análise desse instituto. Apresenta-se, a seguir, um histórico não muito aprofundado sobre a evolução da noção jurídica da posse, que se inicia com a exposição dos principais critérios da corrente romanística, passando para aqueles mais determinantes das teorias clássicas de Frederich Karl von Savigny e de Rudolf von Ihering, procedendo-se da mesma forma com relação às teorias sociais de Silvio Perozzi, Francesco Carnelutti, Raymond Saleilles e Antonio Hernandez Gil, que muito influenciaram o mundo jurídico contemporâneo. A posse-trabalho passa a ser examinada sob a ótica de sua repercussão em relação aos prazos, estabelecendo-se uma comparação entre aqueles estabelecidos para ela e aqueles determinados para a aquisição da propriedade tanto através da usucapião como do direito de superfície. As funções sociais da propriedade e da posse serão visitadas do ponto de vista de sua constitucionalidade, e também seus reflexos sobre Código Civil e o Estatuto da Cidade. No direito comparado, serão buscadas semelhanças e diferenças dos institutos analisados, com um enfoque especial, é claro, no instituto posse-trabalho e em seus efeitos, por ser ela o objeto do presente trabalho. Finalmente, será realizado estudo sobre o direito, sob a ótica da intertemporalidade e das regras de transição estabelecidas por esse novo estatuto civil tanto para as figuras da usucapião ordinária e extraordinária, como para a desapropriação judicial, na qual tem lugar a posse qualificada pelo labor
Abstract: A work that establishes a comparison between diverse doctrinal, national and foreign positions, in relation to the ownership-work was developed as instrument of accomplishment of the social function of the ownership and the property. The ownership-work is studied under the prism of the real properties. The work will be started with a study, which does not have the pretension to deplete the analysis of this institute. It is presented, to follow, a description not very deepened on the evolution of the legal notion of the possession, that if it initiates with the exposition of the main criteria of the roman chain, passing to that more determinative of the classic theories of Frederich Karl von Savigny and Rudolf von Ihering, proceeding itself in the same way with regard to the social theories of Silvio Perozzi, Francesco Carnelutti, Raymond Saleilles and Antonio Hernandez Gil, who much had influenced the legal world contemporary. The ownership-work passes to be examined under the optics of its repercussion in relation to the stated periods, establishing itself a comparison enters those established for it in such a way and those determining for the acquisition of the property through the processory title as of the surface right. The social functions of the property and the possession will be visited of the point of view of its constitutionality, and also its consequences on Civil Code and the Statute of the City. In the comparative jurisprudence, similarities will be searched and differences of the analyzed justinian codes, with a special approach, are clearly, in the institute ownership-work and its effect, for being it it object of the present work. Finally, study on the right will be carried through, under the optics of the intertemporary and the rules of transistion established by this new civil statute in such a way for the figures of the usual and extraordinary processory title, as for the judicial dispossession, in which the qualified ownership for the work has place
Palavras-chave: Posse-trabalho
Ownership-work
Posse (Direito)
Posse (Direito) -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Toledo, Roberta Cristina Paganini. A posse-trabalho. 2006. 252 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7360
Data de defesa: 24-Oct-2006
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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