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Tipo do documento: Tese
Título: Mediação: uma nova visão do conflito
Título(s) alternativo(s): Mediation: a new view of the conflict
Autor: Muniz, Tânia Lobo 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: A partir das circunstâncias sociais conflituosas decorrentes da redemocratização do mundo, da expansão científica e da globalização, o trabalho questiona as alternativas de realização da justiça e de pacificação social, qual o sistema possível para administrar os interesses da humanidade e como estabelecer uma cultura de paz. Analisa a noção de conflito, os modelos de solução, a estrutura oficial de resolução de litígios, o acesso à justiça e a tendência de descentralização da justiça. E, considerando a mediação a via mais apropriada aos propósitos apresentados, investiga em especial esse mecanismo avaliando o papel do Estado na sua promoção, acesso, organização e controle; a participação da lei, da sociedade, do juiz, do ministério público, do advogado, sua estruturação, etc. Verifica, então, sua performance na história da humanidade e brasileira. Apura seus objetivos, objeto, natureza jurídica, tipos, princípios e explora a constitucionalidade de sua adoção, concluíndo pela sua receptividade no sistema brasileiro. Examina o processo de mediação e suas peculiaridades em relação aos participantes mediados e mediadores -, à presença do advogado, a ética, o desenvolvimento das atividades e à prática adotada no Brasil e discute por fim o projeto de lei em tramitação. Concluindo o estudo pela necessidade, carência e viabilidade de implantação da mediação além da questão processual e judicial, mas como política, como um modelo que, além de decidir conflitos, propicie educação para a paz e a cidadania, a participação política e social efetivas, a pacificação social e a prevenção e pacificação de conflitos
Abstract: Based upon the circumstances under social conflicts that occur as a result of the world democratic reform, the scientific growth and the globalization, this essay inquires the alternatives to perform appropriate conducts of justice and social pacification along with the possible way to manage humanity interests and how to establish a culture of peace. Additionally, it analyzes the concepts of conflicts, their ideal solutions, the official structure of resolution of lawsuits, the access to justice and the tendency to decentralize justice. Considering the mediation as the most appropriate way to satisfy the purposes presented, this work investigates its mechanism valuing the role of the State on its promotion, accessibility, organization and control; the participation of law, society, the judge, the public prosecutor, the attorney, its structure etc. This essay also verifies the mediation performance in the Brazilian and humanity s history. It investigates its objectives, matters, legal nature, types, principles, and exploits the constitutionality of its acceptance, concluded from its receptivity in the Brazilian system. It evaluates the process of mediation and its peculiarities in relation to its participants mediatees and mediators -, the presence of the attorney, ethics, the development of activities and the actual application adopted in Brazil, and ultimately discusses the project of law in procedures. It concludes the studies for the need and viability of the implementation of the mediation beyond the lawsuit and judicial issues, as a policy, as a role model that, besides solving conflicts, also provides education towards humanity peace and citizenship, effective social and political participation, to promote social peace and prevent conflicts as well as pacification of conflicts
Palavras-chave: Mediation
Conflicts resolution
Education towards humanity peace
Acess to justice
Mediacao
Solucao de confliitos
Acesso a justica
Educacao para a paz
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Muniz, Tânia Lobo. Mediação: uma nova visão do conflito. 2005. 295 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, são paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7221
Data de defesa: 19-Apr-2005
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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