REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo
Autor(es): Leopoldo, Herick Berger
Primeiro Orientador: Alvim, Marcia Cristina de Souza
Resumo: A Dialética, como a arte no diálogo em demonstrar e debater teses através do qual utiliza-se a argumentação apta para definir e diferenciar claramente os conceitos envolvidos na discussão compreende o confronto de opiniões e pesquisa sobre a lógica e ideias, não formalizadas embora geralmente aceitas. Assim, pode ser entendida a dialética, como essencialmente interrogativa, e pressupõe geralmente uma situação de interlocução. Tal conceito filosófico criado por Aristóteles possui participação, atualmente, no Estado Brasileiro, quando este traz para si a obrigação de resolver por meio do julgamento os conflitos sociais. Isso porque, a Constituição Federal de 1988, no artigo 93, deixa claro que é um serviço obrigatório do Estado julgar , elencando obrigações como, por exemplo, o dever de prestar a tutela jurisdicional e o dever de fundamentar suas decisões. Assim, com a garantia mínima de direitos fundamentais garantidas pelo Estado, a necessidade de fundamentar tais decisões pelo Estado proferidas, em verdade, representa um Estado Democrático, portanto, eliminada está à ideia de autoritarismo, que somente pode existir em caso de imprescindível diálogo entre todas as partes envolvidas no conflito. A fundamentação das decisões judiciais demonstra o correto rumo da aplicação do direito. Trata-se de princípio constitucional expresso e cristalino, garantia individual evidente e cláusula pétrea, conferindo contorno à forma das decisões. Portanto, conclui-se que, o princípio da fundamentação evidencia a construção da decisão judicial, e, portanto, sua fundamentação, decorre de uma construção dialética entre todos os envolvidos na lide
Abstract: The Dialectic, as the art in dialogue to demonstrate and discuss theses, which uses the apt argument to clearly define and distinguish the concepts involved in the discussion include the clash of opinions and research about the logic and ideas, although not formalized, generally accepted . Thus, the dialectic can be understood as essentially interrogative, and generally presupposes a situation of dialogue. Such a philosophical concept developed by Aristotle holds interest currently in the Brazilian State, when it brings home the obligation to solve through trial social conflicts. This is because the Federal Constitution of 1988, Article 93 makes clear that it is a mandatory state service "to judge", listing obligations such as the duty to provide judicial protection and the duty to inform their decisions. Thus, with a minimum guarantee of fundamental rights guaranteed by the state, the need to support such decisions handed down by the State, in fact, represents a democratic state, therefore, is eliminated the idea of authoritarianism, which can only exist in the case of essential dialogue between all parties involved in the conflict. The reasoning of court decisions demonstrates the proper course of law enforcement. It is a constitutional principle expressed and crystalline clear individual security and entrenchment clause, giving contour to the shape of the decisions. Therefore, it is concluded that the principle of reasoning highlights the construction of the court ruling, and thus its reasoning stems from a dialectical construction among all those involved in the dispute
Palavras-chave: Aristóteles
Dialética
Fundamentação
Aristotle
Dialectic
Rationale
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Leopoldo, Herick Berger. Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo. 2014. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6553
Data do documento: 3-Set-2014
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