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Tipo do documento: Dissertação
Título: A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social.
Autor: Boyajan, Jorge
Primeiro orientador: Balera, Wagner
Resumo: Versa o presente trabalho sobre a Seguridade Social, na busca do entendimento da fundamentação teórica, na sua evolução histórica, e nas diversas regulamentações que se desenvolveram principalmente nos textos Constitucionais, bem como em normas infraconstitucionais. Ressaltando a importância dos Princípios dentro do ordenamento jurídico, através dos ensinamentos dos mais abalizados doutrinadores brasileiros e estrangeiros do direito, trabalhando os princípios da Seguridade Social, com enfoque na importância da Diversidade da Base de Financiamento da Seguridade Social como um dos principais desafios a serem perseguidos em razão da política econômica neoliberal aplicados pelos últimos governos. Devido à importância da Seguridade Social, o trabalho busca mostrar ao leitor, sua trajetória nos textos legais, os desafios a serem vencidos para que se melhore a perspectiva da Seguridade Social no país
Abstract: This essay is about Social Security focused in Social Security, searching understanding in the problems referred to Social Insurance, trying to clarify all the hard and heavy transformation, due dynamism of the Social security enviroment. Therefore it is imperative the analysis of the theory fundaments concerning the Social Security historic events and all the regulation the developed mainly from constitutional texts as well as infra constitucional rules, main basis of this scientific study. Highighting the importance of the principles in law order, regarding all the teaching and knowledge from the most important Brazilian and foreign doctors in Law Science, this essay intends to undestand all the social security law principles, focused in the importance of the diversity of the basis of financing social security. This basic fundament concerning Security System efficiency, is shown as one of the most important challenge to overcome, due to the economical police followed during the last governments. Due to the importance of the Social Security Institution, this essay tries to show the rader, the whole trajectory in legal texts, the challenges to be overcome in order to improve the perspective of Social Security in the country
Palavras-chave: Principio da diversidade da base de financiamento para seguridade social
Seguridade social
Previdência social
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Boyajan, Jorge. A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social.. 2005. 320 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6431
Data de defesa: 16-Nov-2005
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