REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial
Autor(es): Zubcov, Nadja de Alencar Cesar
Primeiro Orientador: Donnini, Rogério José Ferraz
Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão do desenvolvimento dos produtos comercializados; o modo de produção; o desenvolvimento do comércio, desde as trocas até as efetivas transações internacionais; a interferência do Estado nos negócios jurídicos que envolvem a transferência de tecnologia na era globalizada; e a importância da eliminação das fronteiras. Para que seja possível uma análise completa da transferência de tecnologia, necessariamente deve-se entender o seu instrumento viabilizador o contrato , sua evolução, seu conceito e seus requisitos. Adiante se discute a questão relativa à propriedade, primeiramente em sua concepção clássica, para que seja possível compará-la com a propriedade industrial, suas semelhanças e discrepâncias. Por fim, há que se compreender o objeto imaterial do contrato de transferência de tecnologia, o que é e as principais maneiras como pode ocorrer sua transferência. Não se olvidou o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, responsável pelo registro desses contratos
Abstract: The present paper presents a view of the development of commercialized products, the mode of production, the trade development, from the exchanges to effective international transactions; the interference of the State in legal businesses which involve the transfer of technology in the globalized era; and the importance of the removal of the borders. So as to make a complete analysis of the transfer of technology possible, we must necessarily understand the instrument which enables it the contract -, its evolution, its concepts and its requirements. Later, the issue concerning property is discussed, firstly in its classical concept, so that it is possible to compare it to the industrial property, its similarities and discrepancies. Lastly, it is necessary to understand the immaterial object of the contract of technology transfer, what it is and the main ways in which its transfers may occur. The National Institute of Industrial Property, which is responsible for the registration of such contracts, has not been forgotten
Palavras-chave: Comércio
Desenvolvimento
Internacionalização
Globalização
Contrato
Propriedade
Industrial
Transferência de tecnologia
Conhecimento
Technology transfer
Knowledge
International contracts
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Zubcov, Nadja de Alencar Cesar. Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial. 2012. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5945
Data do documento: 27-Set-2012
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