REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Redução da duração do trabalho: aspectos sociais, jurídicos, econômicos e possibilidades de empregabilidade sob perspectivas contemporâneas
Título(s) alternativo(s): Working time reduction: social, legal, and economic aspects and opportunities of the employability under contemporary perspectives
Autor(es): Barbosa, Magno Luiz
Primeiro Orientador: Romar, Carla Teresa Martins
Resumo: Os objetivos deste estudo é analisar a redução da duração do trabalho no Brasil e seus aspectos, sociais, econômicos e jurídicos, sob uma perspectiva contemporânea, em que impera o capitalismo desmedido, gerador de uma nova e moderna forma de escravidão do trabalhador, devido, principalmente ao avanço tecnológico, além da possibilidade do efetivo aumento do emprego formal com a redução da duração do trabalho. Sendo um dos assuntos mais recorrentes na seara trabalhista, desde o início da industrialização, marcada pela Revolução Industrial de meados do século XVIII, percebe-se que a redução da duração do trabalho sempre esteve presente entre as principais reivindicações dos trabalhadores. Este estudo se limita a considerar o contexto histórico da duração do trabalho, em virtude da importância do tema em questão e, a partir daí, analisar os seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos, bem como abordar as adaptações legislativas e jurisprudenciais contemporâneas, envolvendo o tema, direito laboral. Surgem hipóteses sobre o que é efetivamente necessário para que a redução da duração do trabalho se efetive e alcance o aumento do emprego formal no Brasil. Os resultados obtidos por esta pesquisa são, ao final, apresentados sob a forma de propostas, com vistas a contribuir para que essa mudança se concretize e, como consequência, reflita positivamente na qualidade de vida do trabalhador, bem como na sua empregabilidade
Abstract: The objectives of this study is to analyze the reduction of working time in Brazil and its social, economic and legal aspects under a contemporary perspective, in which reigns the immoderate capitalism, that generates a new and modern form of the worker slavery, mainly due to the technological advance beyond the possibility of the effective increase in formal employment with the reduction of working hours. As one of the most recurrent issues in the work-based studies, since the beginning of the industrialization, characterized by the Industrial Revolution of the mid-eighteenth century, one thinks carefully about the reduction of working hours has always been present among the main demands of the workers. This study is restrict within bounds to consider the historical context of working hours, because of the importance of the topic, and thereafter analyze their social, economic and legal features, as well as to approach the law and jurisprudence contemporary adjustments, involving the labor law. Hypotheses emerge about what is actually required for working hours reduction to become effective and achieve the formal employment augmentation in Brazil. The results obtained by this study are, in the end, presented in the form of proposals, in order to contribute to the change on the theme takes place and, consequently, reflects positively on the quality of the worker s life, as well as their employability
Palavras-chave: Trabalho
Duração
Redução
Empregabilidade
Empregado
Empregador
Work
Work hour reduction
Employment
Employee
Employer
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Barbosa, Magno Luiz. Redução da duração do trabalho: aspectos sociais, jurídicos, econômicos e possibilidades de empregabilidade sob perspectivas contemporâneas. 2012. 190 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5868
Data do documento: 1-Jun-2012
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