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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5742| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Da imputabilidade do psicopata |
| Autor(es): | Leme, Michele Oliveira de Abreu |
| Primeiro Orientador: | Marques, Oswaldo Henrique Duek |
| Resumo: | O presente trabalho tem por finalidade verificar se os portadores de psicopatia têm capacidade de culpabilidade nos termos do art. 26, caput, e parágrafo único do Código Penal. Fator preponderante para a elaboração desta dissertação consistiu na ausência de disciplina da matéria e na extrema necessidade de verificar o posicionamento conferido pelo Código Penal aos psicopatas infratores. Suprindo essa ausência legislativa específica, conjugaremos os ensinamentos preceituados pela Psiquiatria, Psicopatologia, Neurologia, Psicologia, Medicina Legal e Criminologia com os dispositivos legais supramencionados. Entendemos que a partir de tal construção lógica poderemos sustentar uma postura diante da discussão recorrente à imputabilidade dos psicopatas |
| Abstract: | This dissertation focuses on investigating whether psychopathy-diagnosed patients can be held criminally responsible in the terms of article 26, caput and single paragraph of the Penal Code. A major factor that contributed for this dissertation was the absence of regulation of the matter and the urgent need to verify the provisions in the Penal Code for psychopath offenders. To cover the lack of specific legislation, we combine knowledge from Psychiatry, Psychopathology, Neurology, Psychology, Forensic Medicine and Criminal Science with the above mentioned legal provisions. It is our understanding that from this logical construction we will be able to sustain a different perspective regarding the recurrent matter of psychopaths criminal accountability |
| Palavras-chave: | Psicopatia Imputabilidade Semi-imputabilidade Inimputabilidade Psychopathy Accountability Partial Accountability Nonaccountability |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Leme, Michele Oliveira de Abreu. Da imputabilidade do psicopata. 2011. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5742 |
| Data do documento: | 9-Nov-2011 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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