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Tipo do documento: Dissertação
Título: Mecanismos de objetivação do processo
Título(s) alternativo(s): Civil procedure objectification mechanisms
Autor: Wolkart, Erik Navarro 
Primeiro orientador: Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
Resumo: O presente trabalho traz como objeto de estudo, em primeiro lugar, a definição das características do quem vem a ser um mecanismo de objetivação do processo. Após, analisa aspectos processuais, virtudes e vicissitudes de diversos institutos que possam ser assim classificados. Por fim, conclui pela necessidade de abertura do procedimento e adoção de formas claras de flexibilização de precedentes para que haja o necessário enquadramento desses mecanismos no modelo constitucional de processo civil
Abstract: The present dissertation has as its aim of study, firstly, the definition of the main features of what is considered a civil procedure objectification mechanism.Then, the study analyses procedural aspects, benefits and vicissitudes of several procedural law concepts, which can be defined as mechanisms of civil procedure objectification. These previous steps lead to the conclusion that the opening of the aforementioned mechanisms and the adoption of clear rules for the Courts precedents adaptability are essential for the compliance with the Constitutional civil procedural law theory"
Palavras-chave: Objetivação
Recurso extraordinário
Recurso especial
Suspensão de segurança
Art. 285-A do CPC
Súmula vinculante
Supremo Tribunal Federal
Objectification
Constitutional extraordinary appeal
General repercussion
Special appeal
Suspension of injunction on writ of mandamus
Article 285-A of Brazilian Civil Procedure Code
Binding precedents
Brazilian Supreme Court
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Wolkart, Erik Navarro. Civil procedure objectification mechanisms. 2011. 242 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5566
Data de defesa: 18-May-2011
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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