REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração
Autor(es): David, Tiago Bitencourt de
Primeiro Orientador: Ferreira, William Santos
Resumo: A presente tese versa sobre o fenômeno jurídico-probatório da prova unilateral. A pesquisa valeu-se de revisão bibliográfica de livros e artigos, nacionais e estrangeiros, bem como de levantamento jurisprudencial com análise dos casos e respectivo cotejo, realizando-se uma trajetória cíclica entre a abstração conceitual e normativa e a riqueza e concretude reveladas pela casuística. O objetivo geral consistiu no reconhecimento das linhas gerais do problema da prova unilateral e no fornecimento de subsídios teóricos que pudessem contribuir para uma operacionalidade mais clara e segura e, desse modo, mais profícua. Uma vez estabelecidos os pressupostos em um primeiro capítulo, enfrentou-se o problema da compreensão do conceito de prova unilateral e, na ausência de uma definição legal, doutrinária e jurisprudencial, foi eleito um conceito de prova unilateral enquanto hipótese de trabalho. Depois, foram enfrentados os desafios relativos à sua admissibilidade e valoração, indagando-se as razões pelas quais a prova unilateral merece maior ou menor estima, seja por força de normas que a prestigiem, seja pela ausência de ocorrência dos pressupostos fáticos que ensejariam sua escassa credibilidade. Nessa linha, foram apresentados e examinados os princípios da incolumidade das esferas jurídicas, nemo sibi titulum constituit e nullus testis in re sua, a revelar a estreita ligação entre os aspectos material e processual do tema da presente tese. Depois, foram analisados casos comuns envolvendo o problema da unilateralidade da prova. Por fim, em capítulo conclusivo, foram estabelecidos parâmetros dogmáticos para o uso da prova unilateral, bem como feito um exercício de sua aplicabilidade por meio da valoração probatória da Carta de Pero Vaz de Caminha. Desse modo, foram explicitados fatores que podem contribuir para a prática do uso da prova unilateral
Abstract: The present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as well as a jurisprudential survey with analysis of the cases and respective comparison, carrying out a cyclic trajectory between conceptual and normative abstraction and the richness and concreteness revealed by the casuistry. The general objective consisted in recognizing the general lines of the problem of unilateral evidence and in providing theoretical subsidies that could contribute to a clearer and safer operation and, therefore, more fruitful. Once the assumptions were established in a first chapter, the problem of understanding the concept of unilateral evidence was faced and, in the absence of a legal, doctrinal and jurisprudential definition, a concept of unilateral proof was chosen as a working hypothesis. Afterwards, the challenges related to its admissibility and valuation were faced, asking the reasons why unilateral evidence deserves greater or lesser esteem, either by virtue of norms that give it prestige, or by the absence of the occurrence of factual assumptions that would give rise to its scarce credibility. In this line, the principles of the integrity of the legal spheres, nemo sibi titulum constituit and nullus testis in re sua were presented and examined, revealing the close connection between the material and procedural aspects of the subject of this thesis. Then, quite common cases involving the problem of unilateral evidence were analyzed. Finally, in a concluding chapter, dogmatic parameters were established for the use of unilateral evidence, as well as an exercise of its applicability through the evidentiary valuation of Pero Vaz de Caminha's Letter. Thus, factors that can contribute to the practice of using the unilateral evidence were explained
Palavras-chave: Prova unilateral
Documento
Incolumidade das esferas jurídicas
Nemo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
Unilateral evidence
Document
Integrity of the legal spheres
Memo sibi titulum constituit
Nullus testis in re sua
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: David, Tiago Bitencourt de. Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190
Data do documento: 28-Fev-2024
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