REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorDavid, Tiago Bitencourt de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243810515762051pt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, William Santos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5513373440133954pt_BR
dc.date.accessioned2024-03-22T16:05:17Z-
dc.date.available2024-03-22T16:05:17Z-
dc.date.issued2024-02-28-
dc.identifier.citationDavid, Tiago Bitencourt de. Prova unilateral: conceito, admissibilidade e valoração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41190-
dc.description.resumoA presente tese versa sobre o fenômeno jurídico-probatório da prova unilateral. A pesquisa valeu-se de revisão bibliográfica de livros e artigos, nacionais e estrangeiros, bem como de levantamento jurisprudencial com análise dos casos e respectivo cotejo, realizando-se uma trajetória cíclica entre a abstração conceitual e normativa e a riqueza e concretude reveladas pela casuística. O objetivo geral consistiu no reconhecimento das linhas gerais do problema da prova unilateral e no fornecimento de subsídios teóricos que pudessem contribuir para uma operacionalidade mais clara e segura e, desse modo, mais profícua. Uma vez estabelecidos os pressupostos em um primeiro capítulo, enfrentou-se o problema da compreensão do conceito de prova unilateral e, na ausência de uma definição legal, doutrinária e jurisprudencial, foi eleito um conceito de prova unilateral enquanto hipótese de trabalho. Depois, foram enfrentados os desafios relativos à sua admissibilidade e valoração, indagando-se as razões pelas quais a prova unilateral merece maior ou menor estima, seja por força de normas que a prestigiem, seja pela ausência de ocorrência dos pressupostos fáticos que ensejariam sua escassa credibilidade. Nessa linha, foram apresentados e examinados os princípios da incolumidade das esferas jurídicas, nemo sibi titulum constituit e nullus testis in re sua, a revelar a estreita ligação entre os aspectos material e processual do tema da presente tese. Depois, foram analisados casos comuns envolvendo o problema da unilateralidade da prova. Por fim, em capítulo conclusivo, foram estabelecidos parâmetros dogmáticos para o uso da prova unilateral, bem como feito um exercício de sua aplicabilidade por meio da valoração probatória da Carta de Pero Vaz de Caminha. Desse modo, foram explicitados fatores que podem contribuir para a prática do uso da prova unilateralpt_BR
dc.description.abstractThe present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as well as a jurisprudential survey with analysis of the cases and respective comparison, carrying out a cyclic trajectory between conceptual and normative abstraction and the richness and concreteness revealed by the casuistry. The general objective consisted in recognizing the general lines of the problem of unilateral evidence and in providing theoretical subsidies that could contribute to a clearer and safer operation and, therefore, more fruitful. Once the assumptions were established in a first chapter, the problem of understanding the concept of unilateral evidence was faced and, in the absence of a legal, doctrinal and jurisprudential definition, a concept of unilateral proof was chosen as a working hypothesis. Afterwards, the challenges related to its admissibility and valuation were faced, asking the reasons why unilateral evidence deserves greater or lesser esteem, either by virtue of norms that give it prestige, or by the absence of the occurrence of factual assumptions that would give rise to its scarce credibility. In this line, the principles of the integrity of the legal spheres, nemo sibi titulum constituit and nullus testis in re sua were presented and examined, revealing the close connection between the material and procedural aspects of the subject of this thesis. Then, quite common cases involving the problem of unilateral evidence were analyzed. Finally, in a concluding chapter, dogmatic parameters were established for the use of unilateral evidence, as well as an exercise of its applicability through the evidentiary valuation of Pero Vaz de Caminha's Letter. Thus, factors that can contribute to the practice of using the unilateral evidence were explaineden_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProva unilateralpt_BR
dc.subjectDocumentopt_BR
dc.subjectIncolumidade das esferas jurídicaspt_BR
dc.subjectNemo sibi titulum constituitpt_BR
dc.subjectNullus testis in re suapt_BR
dc.subjectUnilateral evidenceen_US
dc.subjectDocumenten_US
dc.subjectIntegrity of the legal spheresen_US
dc.subjectMemo sibi titulum constituiten_US
dc.subjectNullus testis in re suaen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleProva unilateral: conceito, admissibilidade e valoraçãopt_BR
dc.typeTesept_BR
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