REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Código Florestal e o crédito de carbono
Autor(es): Hajaj, Jacqueline Hannud
Primeiro Orientador: Parra, Adriano Lichtenberger
Resumo: Esse trabalho é um TCC-Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da PUC-SP, cujo objetivo é verificar quais instrumentos econômicos existem atualmente para a recuperação e preservação do meio ambiente. Verificou-se que aquele que preserva e recupera os serviços ambientais pode ser remunerado por isso, nos dois mercados de crédito de carbono existentes (regulado e voluntário), desde que o faça com práticas sustentáveis, ou seja, alinhadas com ações nos aspectos ambiental, social e governança. Para isso, os projetos precisam ser aprovados, ter certificados reconhecidos internacionalmente, para que os créditos registrados sejam comercializados. O mercado voluntário mostrou-se o mais flexível e célere, além de contar agora com o token Moss Carbon Credit-MCO₂, via Blockchain, e com a plataforma brasileira Moss, a primeira Bolsa de Carbono do Brasil, para a venda de créditos de carbono para pessoas físicas e para empresas de qualquer tamanho que queiram compensar suas emissões de carbono
Abstract: This work is a Graduation Work of the PUC-SP Law Course, whose objective is to verify which economic instruments currently exist for the recovery and preservation of the environment. It was verified that those who preserve and recover environmental services can be remunerated for this, in the two existing carbon credit markets (regulated and voluntary), provided that they do so with sustainable practices, that is, aligned with actions in the environmental, social and governance. For this, the projects need to be approved, have internationally recognized certificates, so that the registered credits are commercialized. The voluntary market proved to be the most flexible and fast, in addition to now having the Moss Carbon Credit-MCO₂ token, via Blockchain, and the Brazilian platform Moss, the first Carbon Exchange in Brazil, for the sale of carbon credits for individuals and for companies of any size that want to offset their carbon emissions.
Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais
Mecanismo de desenvolvimento limpo
Mercado de crédito de carbono
Payment for environmental services
Clean development mechanism
Carbon credit market
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Hajaj, Jacqueline Hannud. Código Florestal e o crédito de carbono. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40272
Data do documento: 15-Jun-2023
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