REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22977
Tipo: Tese
Título: Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais: justiça geracional e deslocados ambientais
Autor(es): Souza, Karla Karolina Harada
Primeiro Orientador: Balera, Wagner
Resumo: O presente trabalho tem como escopo compreender as alterações ambientais e a proteção ao meio ambiente na atual sociedade de risco e Era do Antropoceno. Inicialmente, trabalhou-se o direito humano ao meio ambiente através de uma visão integradora, destacando a interdependência com os demais direitos humanos, o esverdear dos direitos humanos (greening of human rights), na construção de uma nova ética sustentável e ambiental pelo prisma do jushumanismo, humanismo integral e solidarismo. Entender as alterações ambientais e as várias camadas e formas de vulnerabilidade para demonstrar sua relação direita com os Direitos Humanos. Partindo princípio da sustentabilidade, dedicou-se espaço ao estudo das teorias de justiça, para trazer fundamentação à justiça geracional (justiça intergeracional e justiça intrageracional), e compreender os direitos das presentes e futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Destarte, no contexto das alterações ambientais, de uma sociedade de risco e globalizada, o presente estudo busca investigar a proteção existente para as pessoas que se veem em situação de deslocamento forçado (no choice option) por causas ambientais ou alterações no meio ambiente. Nesse sentido, utilizando uma abordagem baseada em direitos, buscou-se identificar a proteção às pessoas ambientalmente deslocadas, tanto em ambiento interno quanto internacional, utilizando o arcabouço e as estruturas, instrumentos, conceitos, instituições, diplomas e framework já existentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Abstract: This study aims to understand the environmental changes and environmental protection in the current risk society and Anthropocene Era. Initially, was addressed the human right to environment through an integrative vision, highlighting an interdependence with other human rights, observing the greening of human rights, in building a new sustainable and environmental ethics, through the prism of Jushumanism, integral humanism and solidarity. The understand environmental changes and the various layers and forms of vulnerability to demonstrate their relationship with human rights. Starting from the premise of the principle of sustainability, a dedicated study of justice theories, to bring foundation to generational justice (intergenerational justice and intragerational justice), and to understand the rights of the present and to present the benefits to tan ecologically balanced environment. Thus, in the context of environmental change, in a risky and globalized society, the present study seeks to investigate the existing protection for people who are in a situation of forced displacement (no choice option) because of environmental problems or changes in the environment. In this regard, using a rights based approach, searching to identify protection for environmentally displaced persons, both internally and internationally, using the framework and the existing structures, instruments, concepts, institutions and diplomas in international human rights law
Palavras-chave: Direito humano ao meio ambiente
Direitos Humanos e vulnerabilidade
Justiça geracional
Human right to the environment
Human rights and vulnerability
Generational justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Souza, Karla Karolina Harada. Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais: justiça geracional e deslocados ambientais. 2019. 301 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22977
Data do documento: 17-Dez-2019
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Karla Karolina Harada Souza.pdf2,13 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.