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Tipo do documento: Dissertação
Título: O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Autor: Fortuna, Marcelo Forli 
Primeiro orientador: Araújo, Clarice Von Oertzen de
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a dinâmica do Direito e seu momento de realização a partir do pragmatismo peirciano, em um modelo Constitucional Democrático de processo. A ciência do direito, visto como ciência viva, ao se realizar em um caso concreto, passa, necessariamente quando houver litígio, por um processo judicial. É nessa rotina processual diária de nossos tribunais que os direitos se efetivam e que se pacificam os conflitos. A construção da norma necessariamente é feita a partir das narrativas fáticas estrategicamente elaboradas pelos advogados que tentam, ao longo do feito, convencer o juiz a respeito de suas assertivas. A filosofia peirciana nos auxilia na compreensão de que, embora a sentença concretize a decisão, essa é formada ao longo do percurso processual, a partir da razão criativa, que conjuga a razão prática e teórica de forma coerente com os modelos abdutivos, indutivos e dedutivos de inferência, sem deixar de lado a ética e a estética. Durante o processo, o juiz gera e seleciona hipóteses, conjectura consequências e desenvolve o teste indutivo no momento da instrução probatória, tudo isso em conjunto com as partes. O modelo cooperativo de processo, visto na perspectiva do pragmatismo de Peirce, se desenvolve de modo democrático, em uma verdadeira comunidade de trabalho, visando a uma decisão racional. O destaque para o falibilismo e sua relevância no juízo de percepção reforça a necessidade de prestigiar o saneamento em cooperação e o reforço do contraditório. A sentença, com suas dimensões lógica, ética e estética, concretiza não só o contexto de justificativa, mas também todo o contexto de decisão que foi construído a partir da real contribuição das partes, reduzindo o grau de falibilismo. Os precedentes e a jurisprudência, dessa forma, assumem relevância nas construções dos hábitos que delimitarão os novos juízos de percepção, permitindo maior estabilidade, coerência e integridade do sistema
Abstract: The present work aims to analyze the dynamics of the Law and its moment of realization from the Peircian pragmatism, in a Democratic Constitutional model of process. The science of law, seen as a living science, when carried out in a concrete case, goes, necessarily when there is litigation, through a judicial process. It is in the daily routine of our courts that rights are effective and that conflicts are pacified. The construction of the norm is made necessarily from the factual narratives strategically elaborated by the lawyers who try, over the course of the deed, to convince the judge about its assertions. Peirce's philosophy assists us in understanding that, even though the sentence concretizes the decision, this one is formed along the procedural course, from the creative reason, which combines practical and theoretical reason in a coherent way with the abductive, inductive and deductive models of inference, without leaving aside ethics and aesthetics. During the process, the judge generates and selects hypotheses, conjectures consequences, and develops the inductive test at the time of probationary instruction, all in conjunction with the parties. The cooperative process model, viewed from the perspective of Peirce's pragmatism, develops in a democratic way, in a real working community, aiming at a rational decision. The emphasis on fallibilism and its relevance in the perceptions judgment reinforces the need to favor sanitation in cooperation and reinforcement of the contradictory. The sentence, with its logical, ethical and aesthetic dimensions, concretizes not only the context of justification, but also the whole decision context that was constructed from the real contribution of the parties, reducing the degree of fallibilism. The precedents and jurisprudence, therefore, assume relevance in the construction of the habits that will delimit the new judgments of perception, allowing greater stability, coherence and integrity of the system
Palavras-chave: Pragmatismo
Peirce, Charles Sanders [1839-1914] - Críitica e interpretação
Direito constitucional
Pragmatism
Peirce, Charles Sanders [1839-1914] - Criticism and interpretation
Constitutional law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Fortuna, Marcelo Forli. O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce. 2017. 215 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20998
Data de defesa: 9-Mar-2018
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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