Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/20372| Tipo: | Tese |
| Título: | A busca da felicidade como efetividade do Direito |
| Título(s) alternativo(s): | The pursuit of happiness as the effectiveness of law |
| Autor(es): | Farias, Cyntia Mirella da Costa |
| Primeiro Orientador: | Silveira, Vladmir Oliveira da |
| Resumo: | Os avanços sociais e, sobretudo, as catástrofes nas mais variadas áreas da vida humana tem feito o homem desejar e buscar com ferocidade o seu direito de ser feliz. Objetiva-se, portanto, classificar o enquadramento do direito à busca da felicidade e comprovar a sua atuação na efetividade da ordem jurídica ocidental. Com este fito, recorreuse à filosofia e dela vimos que a felicidade é mutável, indeterminada, multifacetada e multicultural, e seu almejo é atemporal. Compreendido o objeto, constatamos a presença individualizada da busca da Felicidade na luta de cada geração de direitos. A dinâmica da busca da felicidade para a concretização de sua satisfação dá-se por meio do fenômeno da Dinamogênese. Comprovada a efetivação do Direito em virtude da busca da felicidade reservamos o terceiro e último capitulo para entender como ela se dá no âmbito internacional e nacional. A Organização das Nações Unidas elevou o status de Felicidade à finalidade do desenvolvimento sustentável. As Constituições brasileiras, embora não traga por expresso o direito à busca da felicidade como ocorre em outros ordenamentos, mostra-se validadora desta meta. Como arremate, trouxemos todos os casos julgados em sede do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que tiveram, em seus fundamentos de deferimento ou indeferimento, o direito à busca da felicidade. Distinguimos o mínimo existência da dignidade humana e desta em relação à felicidade de modo que as análises nos direcionaram a perceber a Felicidade possui característica híbrida por ser atingível (logo não é utópica), mas sempre almejada (logo não findada). A busca da felicidade é a vivificação do direito posto lhe dar sentido, força e direcionamento de modo que a sua natureza jurídica é vetorial |
| Abstract: | Social advances and, above all, catastrophes in most distinct areas of human life have made man desire and ferociously seek his right to be happy. The aim of this paper is to classify the framework of the right to the pursuit of happiness and to prove its performance in Western legal order effectiveness . Philosophy was resorted and we observed that happiness is changeable, indeterminate, multifaceted and multicultural, and its pursuit is timeless. We verified the individual presence of the pursuit of happiness in each generation of fundamental rights struggle. The dynamics of the pursuit of happiness for the fulfillment of satisfaction occurs through the phenomenon of Dynamogenesis. Having proven the effectiveness of the Law by virtue of the pursuit of happiness we reserve the third and last chapter to understand how it occurs in the international and national scope. The United Nations has elevated the Happiness status to sustainable development goal. The Brazilian Constitutions, although it does not expressly express the right to the pursuit of happiness as it does in other legal systems, is validating this goal. As a conclusion, we brought all the cases in the Supreme Court and the Superior Court of Justice showing the right to the pursuit of happiness in their grounds of approval or rejection. We distinguished the minimum existence of human dignity and its relationship with happiness and we perceived that our stufy subject has a hybrid characteristic because it is attainable (so it is not utopian), but always longed for (so its not finished). The pursuit of happiness is the vivification of law, giving it meaning, strength and direction, so that its juridical nature is a vector |
| Palavras-chave: | Direito à busca da Felicidade Teoria da Dinamogênese Direitos Fundamentais Right to the pursuit of happiness Theory of Dinamogenesis Fundamental Rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Farias, Cyntia Mirella da Costa. A busca da felicidade como efetividade do Direito. 2017. 135 . Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20372 |
| Data do documento: | 6-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Cyntia Mirella da Costa Farias.pdf | 2,55 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.