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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/19642| Tipo: | Tese |
| Título: | Relação jurídica tributária |
| Autor(es): | Braghetta, Daniela de Andrade |
| Primeiro Orientador: | Carvalho, Paulo de Barros |
| Resumo: | Sob o rótulo relação jurídica, o direito, de maneira geral, e o direito tributário, especificamente, verificamos um emaranhado de conceitos envolvidos, já que por muitas vezes o estudo pressupõe conhecimento de concepções originariamente. Buscamos as premissas necessárias para o estudo, sob o enfoque da teoria comunicacional do direito, lógica jurídica e utilização da autopoiese no direito, servindo como sustentáculo de toda a análise. Partiremos, então, dos conceitos de linguagem, semiótica e comunicação, com o posterior atrelamento ao direito e todos os aspectos envolvidos na questão. Todo o apanhado dentro do Direito Tributário levará em conta, ainda, conceitos relacionados à Arte, com um trabalho envolvendo as questões de semiótica na linguagem componente do discurso, trazendo um paralelo entre os dois universos, com a interação entre as situações pertinentes |
| Abstract: | This paper intends to promote, under the label legal relationship, the law, in general, and tax law, specifically, and verify a tangle of concepts involved, since in many cases the study presupposes knowledge of conceptions originally. Also, seek the necessary premises for the study, under the approach of the communicational theory of law, legal logic and the use of autopoiesis in law, serving as the basis of all analysis. We will then start from the concepts of language, semiotics and communication, with the subsequent link to law and all aspects involved in the issue. This paper also pretends to offer a possible explanation about anything caught within the Tax Law will also take into account concepts related to Art, with a work involving the issues of semiotics in the component language of discourse, bringing a parallel between the two universes, with the interaction between the relevant situations |
| Palavras-chave: | Relação jurídica tributária Direito Trbutário |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Braghetta, Daniela de Andrade. Relação jurídica tributária. 2016.249 f. Tese (Doutorado Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19642 |
| Data do documento: | 14-Dez-2016 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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