REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito
Autor(es): Reis, Rodrigo Ferlin Saccomani dos
Primeiro Orientador: Fonseca, Márcio Alves da
Resumo: Utilizando como premissa a “analítica do poder” de Michel Foucault, buscou-se discutir o problema da legitimação do direito tecnologizado, tal como compreendida por Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Numa perspectiva de que os dogmas jurídicos encontram-se desligados de referenciais externos, o jusfilósofo compreende que o direito perde seu referencial de justiça convertendo-se em puro arbítrio. Por sua vez, assumindo a verdade como uma questão política, Michel Foucault lança as bases para um modo de se analisar o funcionamento do poder de forma que este se exerce através da produção de indivíduos e subjetividades. No enfrentamento destas perspectivas, a problematização das relações de “poder-saber”, tal como trazida por Foucault, nos permite destacar o componente político do direito e das disputas de giram em torno dele, de modo que é pontuando esta relação, interna, que integra as regras do jogo jurídico às regras de um jogo político que lhe extrapola, permite que discutamos a legitimação política do direito
Abstract: Using Michel Foucault´s "analytics of power” as a premise, we tried to access the question concerning the legitimation of “technologized law”, a concept by Tércio Sampaio Ferraz Junior. From the perspective that legal dogmas have become disconnected from external references, this philosopher of law understands that law loses its reference to justice becoming a designation of arbitrary will. In turn, assuming truth as a political issue, Michel Foucault lays the foundations for a method of analyzing the operation of power, in which it is exercised through the production of subjects and subjectivities. In this proposed confrontation, the study of "power-knowledge" relations, as brought by Foucault, allow us to highlight the political aspect of law, and of the disputes revolving around it, so it is through this internal relationship, which incorporate the rules of the legal game within the rules of a political game that extrapolates its scope, that we will discuss the political legitimacy of law
Palavras-chave: Legitimidade (Direito)
Poder
Verdade
Law
Power
Truth
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Reis, Rodrigo Ferlin Saccomani dos. Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito. 2016. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19390
Data do documento: 17-Out-2016
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