REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Educação: Psicologia da Educação
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Tipo: Dissertação
Título: A educação infantil no papel: análise documental da legislação educacional da cidade de São Paulo (1999-2004)
Autor(es): Souza, Irene Garcia Costa de
Primeiro Orientador: Sousa, Clarilza Prado de
Resumo: O objetivo deste trabalho é pesquisar a visão de educação infantil nos documentos legais publicados no Município de São Paulo. O aporte teórico desse estudo é a Teoria das Representações Sociais (TRS), formulada por Serge Moscovici. Esta abordagem teórica torna possível compreender a comunicação documentada sobre a educação infantil na legislação que regula e orienta este nível de ensino. Tomou-se como fonte textos legais publicados no Diário Oficial do Município e disponíveis on-line na página da Prefeitura de São Paulo. O período de investigação delimitou-se aos anos de 1999 a 2004, em que no Município de São Paulo, as creches, instituições tradicionalmente vinculadas aos serviços de assistência social, passam para o sistema de ensino compondo com as pré-escolas a primeira etapa da educação básica, a educação infantil. A metodologia utilizada envolveu a análise de conteúdo dos textos e a classificação dos tipos de comunicação empregados para a implantação da educação infantil. A análise identificou, no cruzamento dos conteúdos dos diversos textos, diferentes orientações que implicam em diferentes visões de educação infantil. Assim, de um lado há orientações que divulgam uma tendência teórico-pedagógica por uma Pedagogia da Infância, e, de outro, orientações normativas que propagam uma visão escolarizante do cotidiano das instituições, com a definição de procedimentos com base na tradição escolar. A análise conclui que a transferência das creches não cria condições legais para a integração desejada, o que indica que haverá, na prática, a permanência de duas etapas (creche e pré-escola) com realidades diferenciadas e sem a integração idealizada. Mais ainda, dado que os textos legais que controlam a implantação têm uma visão escolarizante, é possível supor que haverá na prática a supremacia desta lógica em detrimento da construção de uma Pedagogia da Infância
Abstract: The aim of this paper is to research the view of children s education in the legal documents published in São Paulo municipality. The theoretical support of this study is the Social Representations Theory, formulated by Serge Moscovici. Such theoretical approach makes it possible to understand the documented communication about children s education in the legislation that rules and guides this level of education. Legal texts published in the Official Daily Record of the municipality and available on line on São Paulo City Hall website were taken as sources. The investigation period was limited from 1999 to 2004, in which, in São Paulo municipality, nurseries, institutions traditionally connected with social services, turn into part of the educational system composing the first phase of the basic education, children s education. The methodology used in this paper involved the analysis of the texts contents and the classification of the types of communication employed to the implantation of children s education. Making connections between the contents of various texts, this analysis identified different orientations that imply in different views of children s education. On the one hand, there are some orientations that show a pedagogic theoretical tendency through the Childhood Pedagogy and, on the other hand, normative orientations that disseminate a traditional view of the daily life in school institutions, defining procedures based on the school tradition. It can be concluded that the transfer of the nurseries does not create legal conditions to the desirable integration, which shows that there will be two phases remaining (nursery and preschool) in practice, with distinct realities and without the ideal interaction. Moreover, given the fact that the legal texts which control the implantation have a traditional view, it is possible to suppose that there will be the supremacy of this logic against the construction of a Childhood Pedagogy
Palavras-chave: Educação infantil
representações sociais
legislação
Children s education
social representations
legislation
Educacao -- Leis e legislacao -- Sao Paulo (cidade)
Educacao de criancas -- Sao Paulo (cidade)
Representacao social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Psicologia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
Citação: Souza, Irene Garcia Costa de. A educação infantil no papel: análise documental da legislação educacional da cidade de São Paulo (1999-2004). 2007. 187 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16285
Data do documento: 24-Abr-2007
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