REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Silva Filho, Derly Barreto e

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2010A competência legislativa concorrente e a noção de “peculiaridade” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade Campo Grande – 2010Miranda, Rubens Mochi deMonografia de Especialização
29-Jun-2010O fundamento constitucional da defesa do consumidor no BrasilBrum, Fabio GloedenMonografia de Especialização
4-Jan-2010A garantia do direito social e fundamental à saúde na Constituição de 1988Salgado, Bruna LynchMonografia de Especialização
24-Mar-2012A jurisprudência ativista do supremo tribunal federal e o processo de fragilização normativa do texto constitucionalSilva, Ricson Moreira Coelho daMonografia de Especialização
30-Jun-2011A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissãoRosim, Arnaldo RicardoMonografia de Especialização
30-Abr-2013Os princípios constitucionais e os princípios instrumentais interpretativos: da sua essencialidade na interpretação jurídico constitucionalOliveira Filho, Daniel Simão deMonografia de Especialização
24-Jun-2013Relações entre os poderes legislativo e executivo à luz dos regimentos parlamentaresSilva Filho, Derly Barreto eTese
29-Ago-2013A relevância do direito à educação para o exercício do voto e a constituição da democraciaTakiuti, Patricia OchiMonografia de Especialização
28-Fev-2011Renúncia a direitos fundamentaisFigueiredo, Priscilla Rocha Corrêa MirandaMonografia de Especialização
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