Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Out-2012 | Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos | Cruz, Ivelise Fonseca da | Tese |
4-Abr-2013 | Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento
científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano | Silva, Thiago de Carvalho e Silva e | Dissertação |
23-Mai-2013 | A atividade econômica e a redução das desigualdades
sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto | Masson, Aloisio | Dissertação |
7-Dez-2017 | As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil | Pintarelli, Camila Kühl | Tese |
16-Mai-2013 | O capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico | Afonso, Túlio Augusto Tayano | Tese |
11-Abr-2013 | Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica | Dinamarco, Márcia Conceição Alves | Tese |
17-Abr-2007 | Direito econômico e o contrato internacional de trabalho | Nazar, Nelson | Tese |
16-Mai-2013 | A efetividade do conteúdo normativo do artigo 170, da Constituição Federal, na sociedade de consumo | Pintarelli, Camila Kühl | Dissertação |
13-Mar-2014 | A estrutura social na perspectiva da Constituição
de 1988 | Kitahara, Bianca Casale | Dissertação |
8-Mar-2018 | A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras | Silva, Thiago de Carvalho e Silva e | Tese |
3-Mar-2017 | Legislação aplicável ao contrato internacional de trabalho após o cancelamento da súmula 207 do TST | Pellini Junior, Roberto | Dissertação |
9-Out-2013 | Liberdade econômica e liberdade política
crítica e interdependência | Tobaruela, Everson | Dissertação |
28-Set-2014 | As limitações impostas pelo direito à atividade econômica e a regra de igualdade nas relações entre capital e trabalho | Gubnitsky, Fernando | Dissertação |
18-Jun-2013 | O lucro e a efetividade dos direitos humanos | Carvalho, Paula Marcilio Tonani de | Tese |
13-Mar-2014 | Poder econômico no sistema eleitoral brasileiro: influência, abuso e repressão | Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro de | Dissertação |
2-Mar-2016 | O programa Mais Médicos e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões | Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira | Dissertação |
17-Fev-2016 | O project finance como modelo de viabilidade econômica do desenvolvimento nacional | Siqueira, Bernardo Gonçalves | Dissertação |
18-Dez-2019 | Sanções premiais de desenvolvimento multidimensional | Oliveira, Anderson Nogueira | Tese |
9-Out-2013 | Sistema brasileiro de defesa da concorrência: vulnerabilidade e desarmonia jurídica do controle administrativo | Melfi, Carlo Mazza Britto | Dissertação |