REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Horvath, Estevão

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Ago-2023O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributáriasGripp, Mateus Silva de MuzioDissertação
9-Mar-2016A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicaçãoMiguel, Luciano GarciaTese
22-Out-2012Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federalSabbag, Eduardo de MoraesTese
17-Jun-2015Jurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributáriaMojica, Rodrigo ChininiTese
21-Dez-2009A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributaçãoRabelo Filho, Antônio ReinaldoDissertação
24-Fev-2026A reforma constitucional tributária (EC n. 132/2023) e a subsistência dos precedentes no direito processual tributário brasileiroGasperin, Carlos Eduardo MakoulTese
11-Jun-2014Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semânticoPiva, Sílvia Helena GomesTese
22-Set-2015Tributação nos centros de serviços compartilhadosBellucci, MaurícioTese
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