Navegando por Orientador Horvath, Estevão
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 15-Ago-2023 | O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias | Gripp, Mateus Silva de Muzio | Dissertação |
| 9-Mar-2016 | A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação | Miguel, Luciano Garcia | Tese |
| 22-Out-2012 | Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal | Sabbag, Eduardo de Moraes | Tese |
| 17-Jun-2015 | Jurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributária | Mojica, Rodrigo Chinini | Tese |
| 21-Dez-2009 | A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação | Rabelo Filho, Antônio Reinaldo | Dissertação |
| 11-Jun-2014 | Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico | Piva, Sílvia Helena Gomes | Tese |
| 22-Set-2015 | Tributação nos centros de serviços compartilhados | Bellucci, Maurício | Tese |