REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Economia Política
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Tipo: Dissertação
Título: Risco de financeirização das rendas petrolíferas: a renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União
Autor(es): Lira, Gustavo Carvalho Tapia
Primeiro Orientador: Moraes, Antonio Carlos de
Resumo: Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia
Abstract: This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization"
Palavras-chave: Financeirização
Renda mineral
Dívida pública
Finanças estaduais
Financialization
Oil revenues
Public debt
Subnational finance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Citação: Lira, Gustavo Carvalho Tapia. Risco de financeirização das rendas petrolíferas: a renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União. 2011. 109 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9164
Data do documento: 2-Jun-2011
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