Integração: nova ordem federal?

Bittar, Marcelo Buczek

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Bittar, Marcelo Buczek	-
dc.contributor.advisor1	Garcia, Maria	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:25:59Z	-
dc.date.available	2005-04-11	-
dc.date.issued	2000-03-30	-
dc.identifier.citation	Bittar, Marcelo Buczek. Integração: nova ordem federal?. 2000. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7703	-
dc.description.resumo	A análise das formas de organização política dos Estados, com especial atenção à forma federativa, surgida com a Constituição dos Estados Unidos de 1787, mediante a agregação de treze Estados independentes, que cederam à União sua soberania, reservando para si a autonomia. O Estado Federal na Alemanha e Canadá. As modificações do federalismo ao longo da história. Do Direito comparado, segue o estudo histórico e contemporâneo do federalismo brasileiro. A repartição constitucional de competências e os entes federativos. A questão da soberania e repartição de competências em razão do processo de integração europeu. As propostas de autores atuais sobre eventual reformulação ou adequação do federalismo brasileiro aos princípios básicos dessa forma de organização jurídico-política do Estado, frente à crescente necessidade de integração mundial	por
dc.description.abstract	The analysis of politic organizations forms of the States, with special attention by federative form, appears with the United State Constitution, at 1787, by means an aggregation of the thirteen independents States, that assign by Federal Union their sovereignty, reserving themselves, the autonomy. the Federal Estate at German and Canada. The federalism changes along the history. The comparative law follow the historic application and the contemporary of Brazilian federalism. The constitutional department of ability and the federative entity. The sovereignty question and the ability division, on account of the European integration process. Actually the modem authors offers about the eventual reformulation or adjust of the Brazilian federalism to the basics principles of the politic-legal organization to the Estate face to increasing needs of worldwide integration.	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16666/tese_62415.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	federalismo brasileiro	por
dc.subject	formas de Estado	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Integração: nova ordem federal?	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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