REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7557
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSoares, Inês Virgínia Prado-
dc.contributor.advisor1Nery Junior, Nelson-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:25:36Z-
dc.date.available2007-07-11-
dc.date.issued2007-05-23-
dc.identifier.citationSoares, Inês Virgínia Prado. Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil. 2007. 308 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/7557-
dc.description.resumoO presente trabalho trata da proteção jurídica do patrimônio cultural arqueológico no Brasil e apresenta novos princípios e instrumentos para a efetividade da tutela desses bens em nosso país. Com uma fundamentação respaldada no texto constitucional, a tese se inicia com a abordagem geral do que são direitos culturais e patrimônio cultural, interligando estes às políticas que devem ser adotadas pelo Estado Democrático de Direito brasileiro. Na seqüência, trata da tutela do patrimônio cultural brasileiro e, especificamente, do patrimônio arqueológico, explorando conceitos de bens culturais, de arqueologia e de bens arqueológicos, bem como trazendo o aparato normativo e instrumental utilizado para a tutela desses bens. Na última parte do trabalho, são analisados o ordenamento jurídico e a doutrina sobre a tutela do patrimônio cultural com a finalidade de construir uma base doutrinária e instrumental que permita maior efetividade na tutela dos bens arqueológicos, especialmente quando afetados por atividades que potencialmente lhes causem impactospor
dc.description.abstractThis work analyses legal protection of the archaeological cultural heritage in Brazil and presents new principles and instruments for their preservation. Based on the Constitution, the study begins with a general approach to cultural rights and cultural patrimony linking these subjects to the policies that should be adopted by the Brazilian government. Later it deals with the safeguard of Brazilian cultural heritage, especially of its archaeological aspects, exploring the concept of archaeology and archaeological sites, and stating the legal and instrumental tools for their protection. The characteristics of the Brazilian archaeological heritage and its legal treatment, particularly after the inactment of the environmental protection legislation is dealt with in the last part of this work, with the purpose of providing a theoritical and instrumental ground that enables a more effective protection of our archaeological heritage markedly when subject to potentially indagering activitieseng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16473/ines.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectPatrimônio arqueológicopor
dc.subjectprincípiospor
dc.subjectinstrumentospor
dc.subjectlicenciamento ambientalpor
dc.subjectArchaeological heritageeng
dc.subjectprincipleseng
dc.subjectinstrumentseng
dc.subjectlicense environmentaleng
dc.subjectArqueologiapor
dc.subjectBrasil -- Antiguidadespor
dc.subjectPatrimonio cultural -- Protecao -- Brasilpor
dc.subjectPatrimonio cultural -- Leis e legislacao -- Brasilpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleProteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasilpor
dc.typeTesepor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ines.pdf
  Restricted Access		1,75 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.