REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7373
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorNogueira, Marco Aurélio-
dc.contributor.advisor1Carvalho, Paulo de Barros-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:25:11Z-
dc.date.available2005-03-14-
dc.date.issued2000-03-30-
dc.identifier.citationNogueira, Marco Aurélio. O negócio fundacional e suas vicissitudes. 2000. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/7373-
dc.description.resumoNas sociedades democráticas, constitui uma realidade a participação, junto com o setor público, de pessoas, entidades e instituições privadas na proteção, desenvolvimento e no estímulo de atividades de interesse coletivos. São diversas manifestações puramente benéficas e de caráter assistencial, cultural e artístico. No Brasil, esta situação vem adquirindo dimensões crescentes nos últimos anos, enlaçando com as preocupações de adequação de suas características à sociedade, principalmente no que se refere às fundações. A partir dessa premissa, a presente dissertação, busca dinamizar, de maneira substancial, o estudo fundacional, identificando-a da seguinte forma: a) no capítulo I, busca-se o resgate histórico das fundações, localizando seus precedentes na Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea, dando especial destaque ao surgimento no Brasil; b) conceito e características são elencados no capítulo II; c) no capítulo III, discute-se o Negócio Fundacional, demonstrando sua natureza jurídica, aquisição da personalidade e da capacidade; d) a dotação é colocada em relevo no capítulo IV, sublinhado as semelhanças e diferenças existentes com a doação; e) como se constitui, como se registra, o que deve conter o estatuto, as modificações e a extinção da fundação é a abordagem do cap. V; f) no capítulo VI, classificam-se as fundações, demonstrado seus aspectos privados e públicos; g) por derradeiro, fixamos nossas conclusões, na esperança de atingirmos nosso objetivopor
dc.description.abstractIn democratic societies, the participation of the public sector, together with people, entities and private institutions in the protection, development and stimulus of activities for colective interests, is already a reality. They are diverse manifestations, purely beneficial and of supportive, cultural and artistic character. In Brazil, aforementioned situation has been requiring increasing dimensions in the past few years, engaging in preoccupations of its adaptation to society, principally referring to foundations. Based on this premise, the dissertation herewith, seeks to give a dynamic character to the foundational studies, identifying it, like the following: a) on chapter I, we try a historical bring back of foundations, locating their predecessors in the Antiguity, Middle Age, Modern and Contemporary Times, giving it a special eminence to its appearance in Brazil; b) concept and characteristics are given o chapter II; c) on chapter III, we discuss the Foundational Business, demonstrating its juridical nature, acquisition of personality and capacity; d) the endowment is in evidence on chapter IV, where its similarities and differences from the donation are underlined; e) how it is constituted, how it is registered, contents of the statute, its modifications and the extintion of foundations, it is the approach of chapter V; f) on chapter VI, the foundations are classified, demonstrating its public and private aspects; g) terminating, we expose our conclusions, hoping to reach our objective.eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16218/tese_61698.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectFundaçãopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO negócio fundacional e suas vicissitudespor
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
tese_61698.pdf
  Restricted Access
631,99 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.