REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorBulos, Uadi Lammêgo-
dc.contributor.advisor1Diniz, Maria Helena-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:24:56Z-
dc.date.available2007-01-10-
dc.date.issued1995-03-30-
dc.identifier.citationBulos, Uadi Lammêgo. Mutação constitucional. 1995. 220 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/7294-
dc.description.resumoA dissertação que vem a lume tem por escopo estudar o fenômeno da mutação constitucional, que consiste na mudança informal das normas elencadas na Constituição. Sem revisões ou emendas, as constituições sofrem mudanças no sentido, significado e alcance dos seus preceitos, através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, da construção judiciária, bem como dos usos e dos costumes constitucionais. Assim, procuramos estudar as formas ou meios, pelos quais as constituições se adaptam à realidade social cambiante, é dizer, a interpretação, a construção, os usos e os costumes constitucionais, enquanto veículos propiciadores das cognominadas mudanças materiais da Constituição. Por certo, as instituições não são eternas, ao invés, estão em dinamismo para acompanharem a evolução e o progresso. Dentro desse quadro, exsurge o Texto Constitucional como um organismo vivo, que deve amoldar-se às transformações do cotidiano, para não perder a autoridade e não cair no descrédito. As mutações constitucionais aí estão inclusas, porquanto corroboram um meio eficiente para a Lei Suprema se aclopar aos fatos sociais, acorrendo a exigências de solução dos obstáculos que podem derivar, não raro, da sua própria aplicaçãopor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16096/Uadi%20Lamego%20Bulos.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectConstrucao constitucionalpor
dc.subjectInterpretacao constitucionalpor
dc.subjectPoder constituintepor
dc.subjectPraticas constitucionaispor
dc.subjectReforma constitucionalpor
dc.subjectBrasil -- Direito constitucionalpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleMutação constitucionalpor
dc.typeDissertaçãopor
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